Início » Internacional » Pessoas apátridas buscam seu lugar no mundo
vivendo no 'limbo'

Pessoas apátridas buscam seu lugar no mundo

Muitos apátridas não conseguem trabalhar legalmente, cruzar fronteiras ou usar serviços públicos. Quase nenhum pode votar ou concorrer a uma eleição

Pessoas apátridas buscam seu lugar no mundo
Pessoas apátridas se encontram em um limbo legal por não serem reconhecidas como cidadãs em lugar algum (Reprodução/Internet)

Alguns bebês sortudos têm direito a diversos passaportes: um que nasceu nos EUA de pai libanês e mãe japonesa, por exemplo, tem direito a três. Outros não são tão afortunados – uma que nasceu na Noruega de mãe libanesa e pai desconhecido, digamos ­ não tem direito a nenhum. A não ser que algum país se compadeça de sua situação, eles se unirão às cerca de 10 milhões de pessoas apátridas que se encontram em um limbo legal por não serem reconhecidas como cidadãs em lugar algum. Muitos não conseguem trabalhar legalmente, cruzar fronteiras ou usar serviços públicos. Quase nenhum pode votar ou concorrer a uma eleição.

Alguns dos maiores grupos de apátridas se encontram em países com dados precários; aqueles que podem ser contados somam 3,5 milhões. Muitos não contam com uma nacionalidade porque suas pátrias se dividiram e eles caíram nas frestas formadas entre as sucessivas regras de cidadania de diferentes governos. A Estônia e a Letônia, por exemplo, exigem que os descendentes de russos que chegaram ao país durante o período soviético passem por um teste de habilidades linguísticas antes de se tornarem cidadãos, excluindo desse modo os russos monoglotas. A Rússia também abriga vários apátridas, muitos deles forçados a migrar no passado, ou seus descendentes, que acabaram ficando no lugar errado quando do colapso da União Soviética.

Os governos às vezes tornam os residentes apátridas, mesmo quando nenhuma fronteira foi reestabelecida. Mianmar concede a cidadania a 135 grupos étnicos ­ mas não aos Rohingya, que são muçulmanos com uma língua diferente em um país majoritariamente budista. Cerca de 800.000 rohingya apátridas vivem dentro das fronteiras do país e quase o mesmo número vive em outros lugares, tendo fugido da perseguição.

A maioria das democracias ricas concede cidadania a crianças nascidas em seu território que do contrário seriam apátridas. A Noruega é uma exceção. E uma campanha recente da ONU para fazer com que mais países assinem dois tratados que concedem direitos básicos a residentes apátridas, e que procuram solucionar a questão de sua condição legal, começou a dar frutos. No ano passado a Costa do Marfim, onde disputas sobre a nacionalidade serviram de combustível para conflitos civis, se tornou o 20º país a ratificar pelo menos um dos tratados desde 2011. Agora o país está pondo em prática medidas para conceder a cidadania a centenas de milhares de residentes apátridas.

Fontes:
The Economist-Nowhere to call home

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. Ivanoska disse:

    Aqui no Brasil também tem muitas pessoas apátridas. Estão embaixo das pontes e viadutos, não tem direito a votar, a candidatar-se, nunca vão ter um teto, nunca terão passaporte,. Não existem.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *