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Caso Pistorius

Pistorius é enquadrado no crime de homicídio culposo

A pena pode chegar a 15 anos de prisão e a definição da sentença pode levar semanas

Pistorius é enquadrado no crime de homicídio culposo
Além desse caso, Pistorius também foi julgado paralelamente em outros três (Reprodução/Internet)

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Nesta-sexta feira, 12, a juíza Thokozile Marsipa deu o parecer sobre o caso Pistorius. Na véspera, ele já havia sido absolvido da acusação de homicídio doloso, livrando-se assim da sentença de prisão perpétua. Marsipa o enquadrou em homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A pena pode chegar a 15 anos de prisão. A definição da sentença pode levar semanas.

Leia mais: Oscar Pistorius é inocentado da acusação de homicídio doloso da namorada

O atleta foi réu confesso. Afirmou ter disparado dois tiros contra a namorada, Reeva Steenkcamp, mas disse que se confundiu e pensou que era um ladrão que tinha invadido sua residência. Reeva estava no banheiro e os tiros atravessaram a porta, que estava fechada. Pistorius mantém sua versão de que imaginou que ela estivesse na cama. O crime aconteceu na casa do atleta, num condomínio de luxo em Pretória, na África do Sul.

Além desse caso, Pistorius também foi julgado paralelamente em outros três. Foi nos casos em que ele disparou tiros com arma de fogo num restaurante de Johannesburgo (foi considerado culpado porque, segundo a Justiça, ele agiu com negligência); e nos de posse ilegal de munição e de ter aberto fogo de um carro (nessas duas questões, foi absolvido).

Episódio é reflexo do alto índice de criminalidade no país

O caso Pistorius joga luz sobre os altos índices de criminalidade e a cultura do porte de armas na África do Sul. Num país com uma população de 51 milhões, estima-se que 2,5 milhões de sul-africanos tenham algum tipo de arma de fogo legalmente registrada em casa. Essa busca por autodefesa reflete a falta de confiança na capacidade da polícia de proteger a população.

O julgamento também mostra uma evolução na questão racial do país. Muitos negros sul-africanos foram condenados à morte por juízes brancos, mesmo com provas pouco consistentes (a pena de morte foi extinta do país em 1995).

Agora, um famoso atleta branco foi julgado por uma juíza negra. O julgamento, o primeiro do país a ser televisionado, irá reforçar o apoio da opinião pública ao sistema judiciário, por mostrar que a justiça está sendo aplicada igualmente entre os sul-africanos ricos e os pobres.

Fontes:
O Globo-Juíza condena Oscar Pistorius por homicídio culposo no caso da morte da namorada, em 2013

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