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SEGUNDA GUERRA

Polônia quer aprovar lei para regular discurso do Holocausto

Segundo projeto de lei, quem tentar atribuir os crimes da Alemanha nazista à Polônia pode pegar até três anos de prisão

Polônia quer aprovar lei para regular discurso do Holocausto
Para ser aprovado, projeto de lei só precisa do aval do presidente polonês (Foto: Wikimedia)

As relações entre a Polônia, Estados Unidos e Israel podem ficar tensas. Isso porque o senado polonês apoiou uma legislação que regula o discurso do Holocausto, podendo submeter a três anos de prisão quem, intencionalmente, tentar atribuir os crimes da Alemanha nazista ao Estado polonês ou ao povo da Polônia.

Tal projeto de lei foi aprovado por senadores poloneses por 57 votos a 23, com duas abstenções. Agora, basta que o presidente da Polônia, Andrzei Duda, que apoia a medida, aprove-o para que se torne lei.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Emmanuel Nahshon, disse, através de um comunicado, que seu país se “opõe categoricamente” à legislação, enxergando com a “maior gravidade qualquer tentativa de desafiar a verdadeira história”.

Em Israel, muitos argumentaram que o projeto de lei é uma tentativa de reduzir o papel que os poloneses desempenharam na matança de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Sobrevivente do Holocausto e membro do Comitê Internacional de Auschwitz – formado por sobreviventes do campo de concentração nazista -, Halina Birenbaum chamou a legislação de “loucura”, classificando-a como “ridícula e desproporcional”.

O ministro dos Transportes de Israel, Yisrael Katz, solicitou ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que a embaixadora do país na Polônia seja chamada para uma consulta imediatamente.

“No equilíbrio entre considerações diplomáticas e considerações morais, deve haver uma decisão clara: perpetuar a memória das vítimas do Holocausto acima de qualquer outra consideração”, disse Katz.

Já os Estados Unidos pediram para que a Polônia repense o projeto de lei, afirmando que o mesmo poderia “prejudicar a liberdade de expressão e o discurso acadêmico”. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, se mostrou preocupada com as “repercussões que o projeto de lei, se promulgado, poderia ter sobre os interesses estratégicos e os relacionamentos da Polônia, inclusive com os Estados Unidos e Israel”.

Polônia busca por nazistas

Por outro lado, promotores poloneses estão tentando encontrar membros da organização paramilitar do Partido Nazista SS, que cometeram crimes durante a Segunda Guerra Mundial, para levá-los a julgamento. Os nove maiores processos abordam assassinatos de cidadãos poloneses, que ocorreram em campos de concentração no período.

“Temos de finalmente lidar de forma ampla com os assassinatos em massa nos campos de concentração alemães. Localizar os criminosos e levá-los a julgamento é dever de um promotor. Queremos saber se ainda é possível encontrar os criminosos nazistas”, explicou o promotor Robert Janicki, do Instituto da Memória Nacional (IPN).

Fundado em 1999, o IPN é um dos principais responsáveis cientifica e juridicamente pela história polonesa nas ocupações da Alemanha e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), já tendo aberto centenas de inquéritos para a investigação de crimes nazistas. Sobre os atuais processos, Janicki revela que as buscas são bem específicas.

“Não se trata, porém, de uma busca genérica por culpados, mas por pessoas muito específicas. Temos provas contra essas pessoas e informações exatas, como nome e função que exerceram nos campos de concentração”, destaca Janicki.

Um grupo de promotores coletou nomes de 23 mil funcionários da SS ao longo de meses. Com isso em mãos, selecionaram 1,6 mil que não tinham sido punidos pelos seus crimes, tinham entre 20 e 30 anos durante a Segunda Guerra Mundial e os endereços e profissões anteriores eram conhecidos. Sendo assim, a Interpol já recebeu aproximadamente 400 solicitações de investigação, com outras 1,2 mil sendo enviadas em breve.

Segundo Janicki, a maioria dos funcionários da SS que estão sendo procurados possivelmente vive na Alemanha. Caso sejam localizados, a Polônia poderá emitir uma ordem de prisão e solicitar a extradição. No entanto, entre os culpados há também ucranianos, austríacos, letões e bielorrussos, não apenas alemães.

Leia mais: Israel protesta contra lei que isenta Polônia de crimes nazistas

Fontes:
The Guardian - Poland risks rift with Israel and US over Holocaust speech law
DW - Polônia faz última busca por criminosos nazistas

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