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Por que a Catalunha quer a separação?

Entenda as raízes do movimento separatista que vem tomando uma das mais prósperas regiões da Espanha

Por que a Catalunha quer a separação?
Embate entre Madri e Barcelona, a capital catalã, teve início em 2010 (Foto: Twitter)

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A campanha separatista da Catalunha tem sido um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas. O referendo pela independência ocorrido no último domingo, 1º, à revelia do governo espanhol, desencadeou uma onda de repressão por parte da Polícia Nacional e da Guarda Civil, acionadas para impedir a votação.

Com um saldo de mais de 800 feridos, a repressão alimentou novos protestos contra o governo central espanhol e reforçou o discurso de líderes separatistas. Mas por que a Catalunha quer a separação? Para responder esta pergunta é preciso entender a história da Espanha e a configuração de seu território.

Um país, 17 regiões autônomas

(Foto: Martorell/Creative Commons)

(Foto: Martorell/Creative Commons)

A Espanha é um país formado por 17 regiões autônomas. A unificação do país ocorreu em 1492, sob o reinado da Rainha Isabel de Castela e Fernando II de Aragão, conhecidos como os Reis Católicos. Porém, unir uma imensidão de diferentes povos e idiomas sob o domínio de um governo central nunca foi tarefa fácil. A própria Catalunha, por exemplo, viu o movimento nacionalista crescer ao longo do século XIX e se consolidar no século XX.

A conquista da autonomia catalã dentro da República espanhola ocorreu no início da década de 1930. Porém, a ascensão do ditador Francisco Franco, via golpe de Estado, colocou o país sob forte repressão. O general centralizou totalmente o poder em Madri e baniu o uso de qualquer outro idioma que não fosse o espanhol. Franco morreu em 1975 e dois anos depois a Espanha iniciou sua redemocratização.

A reestruturação das comunidades autônomas do país ocorreu no ano seguinte, quando foi ratificada a Constituição de 1978, cujo Artigo 2 garantia a autonomia das regiões mediante a solidariedade entre as mesmas e a premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola. A nova constituição espanhola permitiu à Catalunha reviver a Generalitat, seu governo próprio.

Dentre as regiões autônomas, a Catalunha sempre foi uma das mais ricas e também uma das primeiras a conseguir o desenvolvimento industrial, o que atraiu espanhóis de outras regiões em busca de emprego. Atualmente, a Catalunha representa 19% do PIB da Espanha e seus 7,5 milhões de habitantes representam 12% da população do país.

Outro fator que alimentou o movimento separatista foram os cortes nas despesas públicas feitos em 2012, pelo governo espanhol, em meio à crise econômica. O governo catalão sempre se queixou de entregar aos cofres espanhóis mais verba do que recebe do governo central. “Não existe batalha mais urgente do que a soberania fiscal de nosso país… Produzimos recursos e riqueza suficientes para vivermos melhor do que vivemos”, declarou o ex-presidente catalão, Artur Mas, em 2012.

A raiz das rusgas com Madri

O enfrentamento entre Madri e Barcelona, a capital catalã, teve início em 2010, quando o Tribunal Constitucional espanhol revogou 14 artigos do Estatuto de Autonomia aprovado em 2006. A aprovação do estatuto foi fruto de negociação entre o parlamento catalão e o governo espanhol e foi considerada uma vitória para a Catalunha, que há décadas pressionava por mais autonomia.

Entre os artigos do estatuto derrubados pelo Tribunal Constitucional espanhol estava o que determinava a preferência ao uso da língua catalã na Catalunha e o controle regional em relação às finanças catalãs. Também foi derrubado o artigo que dava à Catalunha o direito de se definir como uma nação dentro da Espanha, algo considerado “sem validade jurídica” pelo Tribunal Constitucional espanhol.

A revogação dos artigos foi fruto de uma campanha do Partido Popular, uma legenda conservadora da Espanha. A decisão do tribunal enfureceu milhares de catalães, que saíram às ruas para protestar em uma gigantesca manifestação em Barcelona. Desde então, o embate só aumentou. O fato de os artigos terem sido revogados em um momento em que a Espanha sofria o impacto da crise financeira de 2008, que afetou em especial a Catalunha, também contribuiu para estimular os protestos.

Em 2014, estimulados pelo referendo da escócia para decidir se o país deveria deixar o Reino Unido (que resultou com a vitória do “Não”) o governo catalão decidiu votar um referendo não vinculativo sobre a independência da região. Na época, menos de 40% da população catalã participou da consulta. Deste percentual, 80% votaram a favor da separação.

O referendo deu fôlego aos nacionalistas, que em 2015 assumiram a maioria do parlamento catalão com a promessa de um novo referendo, desta vez oficial e vinculativo. Outro fator

O cenário pós-referendo

O referendo ocorreu no último dia 1º, sob forte oposição do governo espanhol. A separação foi aprovada por 90% dos 2,2 milhões que compareceram à votação, cerca de 29% da população catalã.

Após o referendo, o governo espanhol passou a estudar intervir na Catalunha, acionando o Artigo 155 da Constituição, que suspende o poder de regiões autônomas e autoriza o uso de “medidas necessárias” para obrigar a região em questão a cumprir as determinações da Constituição de 1978.

Na última terça-feira, 3, o rei da Espanha, Felipe VI, acusou o governo catalão de ter um “comportamento irresponsável” que pode colocar em risco a estabilidade da economia espanhola. Segundo Felipe VI, os líderes catalães demonstraram uma “inadmissível falta de lealdade”, se colocaram “à margem do direito e da democracia”, além de “tentarem afrontar a unidade nacional.

A declaração de Felipe VI foi criticada dentro e fora da Catalunha por ONGs, políticos e cientistas políticos que acreditam que as palavras do rei somente alimentarão a divisão entre espanhóis e catalães.

Também na terça-feira, o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que a declaração unilateral de independência da região será realizada no final desta semana ou no início da próxima. Puigdemont também criticou o excesso da repressão policial da Espanha, o possível acionamento do Artigo 155 e a declaração de Felipe VI. Para Puigdemont, tais medidas são erros que reforçam o movimento separatista. “Cada semana, após cada erro do governo central, ganhamos mais apoio da sociedade, uma maioria da Catalunha que não aceita esta situação”, disse Puigdemont, em entrevista à rede BBC.

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