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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Por que migrantes climáticos não têm status de refugiados?

Atualmente, somente os refugiados de regiões em guerra ou de conflitos étnicos e políticos têm direito a requerer asilo

Por que migrantes climáticos não têm status de refugiados?
Mudanças climáticas estão obrigando as pessoas a procurarem novos lugares para viver (Foto: UNHCR)

Todas as manhãs, quando a maré recua, os habitantes das ilhas Marshall examinam o muro que protege suas casas do avanço do mar. O nível do mar nessa região do oceano Pacífico está aumentando 12 mm por ano, quatro vezes a média global, e o reforço diário do muro com sacos de areia, concreto e metal é um trabalho interminável. Oito ilhas na Micronésia desapareceram devido à elevação do nível do mar nos últimos anos e o mesmo pode acontecer com a maioria das ilhas Marshall até o final do século. Nessa região do Pacífico, assim como em outros lugares, as mudanças climáticas estão obrigando as pessoas a procurarem novos lugares para viver.

Segundo um estudo da Universidade das Nações Unidas, o número de migrantes ambientais chegará a 200 milhões até 2050. Porém, os migrantes que se deslocam em razão de alterações climáticas e os refugiados que fogem da violência das guerras e das perseguições políticas terão poucas opções de lugares à sua escolha. Mas a situação é ainda mais grave para os que são forçados a saírem de suas casas em decorrência de fatores ambientais. Atualmente, só os refugiados de regiões em guerra ou de conflitos étnicos e políticos têm direito a requerer asilo no país que decidir acolhê-los.

As cláusulas da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados aprovada em 1951 não contemplam o status dos migrantes ambientais.De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), a palavra “refugiado” não se aplica aos deslocados por razões ambientais. O ACNUR tem como missão proteger e buscar soluções duradouras para os problemas de refugiados do mundo inteiro. Hoje, dedica-se a ajudar os 22,5 milhões de refugiados de guerras e perseguições políticas espalhados por diversos países da Europa. Seria difícil para o ACNUR estender sua ajuda humanitária ao número crescente de deslocados em decorrência de mudanças climáticas.

A possibilidade de alterar o texto da convenção para incluir os migrantes ambientais enfrenta alguns obstáculos. Em primeiro lugar, segundo Nina Birkeland, assessora sênior para desastres naturais e mudanças climáticas do Conselho Norueguês de Refugiados, o processo de renegociação da convenção será longo. Além disso, na opinião de alguns especialistas a inclusão dos migrantes ambientais na renegociação poderia enfraquecer as proteções existentes aos refugiados. Mas existem projetos isolados que buscam soluções mais imediatas para o problema desses migrantes.

Em uma iniciativa pioneira, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, pretende criar um visto especial para os habitantes das ilhas do Pacífico obrigados a se deslocarem devido à elevação do nível do mar. Embora com uma cota de apenas 100 vistos por ano o projeto abre um precedente para o reconhecimento do pedido de asilo desses migrantes.

Por sua vez, com base na “Protection Agenda” apoiada por 109 países em 2015, a Platform on Disaster Displacement (PDD) incentiva os países a ajudar os migrantes ambientais a se adaptarem a uma nova vida, apesar da ausência de reconhecimento legal de seu status de refugiados. O alcance da atuação do PDD é mais limitado do que o das agências da ONU. Não pode criar novos padrões legais globais. Mas proporciona uma forma eficaz de organizar os recursos necessários para enfrentar a crescente migração ambiental.

Fontes:
The Economist-Why climate migrants do not have refugee status

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