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CORRUPÇÃO

Por que políticos têm imunidade parlamentar?

Em muitos países em desenvolvimento, parlamentares investigados e acusados seguem em suas funções por conta da imunidade parlamentar

Por que políticos têm imunidade parlamentar?
No Brasil, cerca de três quintos dos parlamentares é alvo de acusações criminais (Foto: ABr)

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O governo da Turquia surpreendeu o mundo no último dia 20 deste mês ao anunciar a retirada da imunidade parlamentar de 100 legisladores. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que os turcos “não querem legisladores culpados no Parlamento”.

Em muitos países em desenvolvimento, parlamentares investigados e acusados seguem em suas funções por conta da imunidade parlamentar. Em 2014, um terço dos parlamentares eleitos enfrentava acusações de crime. No Brasil, cerca de três quintos dos parlamentares é alvo de acusações criminais.

Críticos da imunidade parlamentar afirmam que ela incentiva a candidatura de corruptos. A ideia de que a classe política está acima da lei mina a confiança da população nas instituições e na própria democracia.

Em teoria, a imunidade parlamentar serve para proteger os políticos de perseguição em democracias frágeis. Ela foi criada para impedir que judiciários corruptos persigam opositores do governo, de forma a proteger a democracia. Ironicamente, os países que mais necessitam da imunidade parlamentar são os que mais abusam da lei.

Mas abolir a imunidade parlamentar não elimina a corrupção. Antes mesmo de Erdogan tomar a medida, nada impedia que seu governo perseguisse opositores. Recentemente, o governo do Camboja ordenou a prisão de vários opositores sem se importar com a imunidade parlamentar.

No ano passado, o Parlamento da Rússia votou pela retirada da imunidade parlamentar do único legislador que votou contra a anexação da Crimeia. Em um sistema corrupto, a imunidade parlamentar não é garantia de segurança.

Fontes:
The Economist-Why politicians are granted immunity from prosecution

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1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    A imunidade deve existir sim, mas para as atividades e opiniões necessárias ao exercício do mandato, não para acobertar delitos e crimes comuns.

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