Início » Internacional » Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento
PROPOSTA POLÊMICA

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento

Pacote de leis pode proibir o sexo e a coabitação fora do casamento no país, além de banir a discussão de métodos contraceptivos

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento
Presidente Jojo Wikodo disse que cerca de 14 artigos precisam ser revisados (Foto: Jokowi/Twitter)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

O presidente da Indonésia, Jojo Wikodo, anunciou o adiamento da promulgação de um pacote de leis que, entre muitas coisas, proíbe o sexo fora do casamento. O anúncio foi dado nesta sexta-feira, 20.

Segundo Jokowi, como é mais conhecido, as críticas feitas por diferentes círculos sociais provou que o pacote de leis ainda precisa ser melhor estudado. O presidente indonésio anunciou que existem cerca de 14 artigos que precisam ser revisados, mas não especificou quais seriam.

Antes do adiamento, o pacote de leis deveria ser votado na próxima terça-feira, 24. O pesquisador da Human Rights Watch para a Indonésia, Andreas Harsono, defendeu que o pacote não seja apenas adiado, mas que os artigos que atentam contra os direitos LGBT, das mulheres, de minorias religiosas e de liberdade de expressão sejam retirados completamente.

As leis proibiriam, por exemplo, que pessoas não-casadas “vivessem como marido e mulher”, ou seja, dividissem a mesma casa. Os casais solteiros poderiam ser presos por seis meses, caso fossem flagrados morando juntos. Esse artigo atenta diretamente contra casais gays, pois a união homoafetiva não é reconhecida na legislação do país. Logo, todos os casais LGBT, além de heterossexuais que morassem juntos com seus parceiros, poderiam ser presos.

Também estava prevista uma pena de prisão de um ano para pessoas que fizessem sexo fora do casamento, o que, mais uma vez, atentaria diretamente contra os casais homossexuais, além dos heterossexuais. A Indonésia tem registrado um aumento de ataques violentos contra homossexuais nos últimos anos.

Por um lado, a lei contra as relações sexuais fora do casamento pode ajudar a conter o turismo sexual no país, porém também pode aumentar o temor de turistas de se relacionarem sexualmente com pessoas na Indonésia. Isso porque ela impediria que um turista solteiro e uma cidadã indonésia solteira se relacionassem.

Quando questionado se turistas estrangeiros poderiam ser presos por sexo fora do casamento, o político indonésio Teuku Taufiqulhadi disse que não haveria problemas “desde que as pessoas não saibam” [que eles tiveram relações]. No entanto, o diretor do Centro de Direito Indonésio, Tim Lindsey, garantiu que as leis valem para todos, inclusive turistas.

A Austrália chegou a atualizar os seus conselhos de viagens para quem planejasse viajar para a Indonésia alertando sobre a possibilidade de mudanças na lei. Entre os alertas, as autoridades australianas destacaram a proibição de insultar o presidente, do sexo fora do casamento e da coabitação fora do casamento.

As mulheres também seriam diretamente afetadas com a mudança nas leis. Isso porque, além da questão das relações sexuais, a nova legislação também previa punição para quem fornecesse informações sobre métodos contraceptivos ou de discussão não autorizada de “ferramentas de aborto”.

Fontes:
The Guardian-Indonesian president postpones plans to outlaw extramarital sex
Reuters-Indonesia's president urged to scrap anti-LGBT+ law changes
ABC-Indonesia delays plan to ban sex out of marriage and limit other personal freedoms

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *