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Reforma Venezuelana

Presidente da Venezuela decreta novas leis anticorrupção

Contra a corrupção, Nicolás Maduro criou o Corpo Nacional e a nova Polícia Anticorrupção para fiscalizar os crimes cometidos por governantes

Presidente da Venezuela decreta novas leis anticorrupção
Presidente venezuelano também aumentou impostos sobre bens de luxo (Reprodução/Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na última quarta, 19, a nova lei anticorrupção e a reforma na polícia. As medidas foram tomadas no último dia de vigência da Lei Habilitante, que permitiu o presidente governar por decreto durante um ano.

O líder venezuelano considera que a corrupção é a causa do grande rombo financeiro que assola a economia de seu país, com a nova lei ele criou o Corpo Nacional Contra a Corrupção, que evitará que os crimes de corrupção prescrevam. Os integrantes desse órgão serão escolhidos diretamente por Maduro, que disse já estar escolhendo nomes para os cargos.

“Estou avaliando os nomes de homens e mulheres incorruptíveis, guerreiros e guerreiras da honestidade, para colocá-los à frente dessa tarefa histórica”, afirmou o presidente.

A nova Polícia Anticorrupção, criada também neste novo decreto, irá auxiliar o novo órgão a investigar as irregularidades na gestão pública, com ajuda das agências de inteligência para traçar planos estratégicos.

As ações adotas pelos agentes de todos os órgão anticorrupção serão tomadas em sigilo, para evitar especulção sobre as medidas.

O presidente aproveitou o prazo para anunciar outros decretos, entre eles o da lei de Contratações Públicas que aumenta a participação popular na gestão de recursos estatais e simplifica licitações.

Maduro prometeu também reformar todo o sistema de segurança do país para diminuir a criminalidade. A Venezuela é o país com o segundo maior índice de homicídios da América Latina, são 53 homicídios a cada 100 mil habitantes. Apenas Honduras tem um índice maior.

No ano de vigência da lei habilitante, Maduro aprovou 56 leis por meio de decreto. Entre elas, um pacote de reforma tributária que aumento impostos sobre bens de luxo, como iates e carros importados, desse modo atraindo mais verbas para os cofres estatais, carentes com a queda do preço do petróleo.

Fontes:
Folha-Maduro decreta lei anticorrupção e reforma policial na Venezuela

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