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LÍDER CATALÃO

Promotores alemães pedem extradição de Puigdemont

Líder catalão está preso desde o último dia 25 de março na Alemanha pelos crimes de rebelião e desvio de fundos públicos

Promotores alemães pedem extradição de Puigdemont
O governo alemão já informou que não vai interferir em uma decisão do Judiciário (Foto: Facebook/Carles Puigdemont e Casamajó)

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Promotores da cidade de Schleswig, no norte da Alemanha, solicitaram a um tribunal local, na manhã desta terça-feira, 3, a extradição do líder catalão Carles Puigdemont para a Espanha. O ex-presidente da Generalitat, como é chamado o governo catalão, está preso desde o último dia 25 de março pelos crimes de rebelião e desvio de fundos públicos.

Os procuradores alemães chegaram ao veredito após uma análise minuciosa do euromandato emitido pelo Tribunal da Espanha. Porém, a Justiça possivelmente levará alguns dias para analisar a solicitação dos promotores. Mesmo após a decisão, apenas o Tribunal Superior Regional de Schleswig- Holstein poderá aprovar a extradição.

Enquanto uma decisão não é tomada, o advogado de Puigdemont, Wolfgang Schomburg, tenta persuadir o governo alemão a intervir no caso por causa de sua “dimensão política”. Porém, de acordo com a imprensa alemã, a chanceler Angela Merkel já decidiu que não vai interferir em nenhuma decisão tomada pelo Judiciário.

“A Espanha é um estado democrático em que o estado de direito existe. Continua a ser a convicção do governo alemão de que uma solução para este conflito na Catalunha deve ser encontrada dentro da ordem legal e constitucional da Espanha”, explicou Steffen Seibert, porta-voz do chanceler, na última semana, como noticiou Guardian.

De acordo com a defesa de Puigdemont, a acusação de rebelião, que pode chegar até 30 anos de detenção na lei espanhola, não se justifica, pois tiveram poucos casos de violência após a declaração de independência da Catalunha em outubro de 2017.

A favor de Puigdemont conta também que não consta, no código penal alemão, uma pena contra “rebelião”. No entanto, os promotores acreditam que a acusação pode ser assemelhada à alta traição na legislação do país.

“A acusação de rebelião contempla, essencialmente, a realização de um referendo inconstitucional, apesar de serem esperados confrontos violentos. Não é exigível legalmente uma coincidência literal dos preceitos alemães e espanhóis”, explicou a Promotoria alemã através de um comunicado, conforme divulgou a Agência Brasil.

No último sábado, 31, porém, Puigdemont, por meio de suas redes sociais – a equipe do líder catalão gerencia as suas páginas enquanto ele permanece detido -, disse que não desistirá e nem vai se retirar “perante a atuação ilegítima de quem perdeu nas urnas diante da arbitrariedade de quem está disposto a pagar o preço de abandonar o Estado de direito e a Justiça pela unidade da pátria”.

O líder catalão, que estava vivendo exilado, foi preso no último dia 25 de março na cidade de Schleswig, quando tentava chegar de carro à Bélgica. Desde que foi preso, depois de cruzar a fronteira com a Dinamarca, Puigdemont está sendo mantido na cidade alemã de Neumünster.

 

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Fontes:
The Guardian-German prosecutors ask court to extradite Carles Puigdemont to Spain
DW-Procuradoria alemã pede extradição de líder separatista catalão
Agência Brasil-Catalunha: Promotoria alemã pede extradição de Puigdemont por rebelião e desvio

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