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Privacidade

Proteção de dados pessoais nos Estados Unidos e na Europa

Com o aumento das viagens transatlânticas e do comércio foi necessário encontrar soluções conciliatórias de convivência entre países com costumes e mentalidades diferentes

Proteção de dados pessoais nos Estados Unidos e na Europa
Os Estados Unidos e a Europa conseguirão em algum momento superar suas divergências em relação à proteção de dados pessoais? (Reprodução/Pixabay)

As atitudes dos alemães e dos americanos referentes à privacidade baseiam-se em ideias diferentes sobre a relação entre o indivíduo e o Estado e são codificadas em tipos de leis distintas. Em 1970, o estado de Hesse na Alemanha promulgou o primeiro estatuto de proteção de dados pessoais do mundo, seguido por uma lei federal seis anos mais tarde. Graças às regras de confidencialidade entre pacientes e médicos, jornalistas, promotores e até mesmo a Lufthansa, a companhia aérea para a qual Andreas Lubitz trabalhava, esforçam-se para descobrir os detalhes médicos completos do piloto, que provocou o choque fatal de um avião nos Alpes franceses em 24 de março. Essa dificuldade em obter informações seria difícil de imaginar nos EUA, onde a proteção à privacidade é mais uma questão de regulamentação do consumidor.

Com o aumento das viagens transatlânticas e do comércio foi necessário encontrar soluções conciliatórias de convivência entre países com costumes e mentalidades diferentes. Mas as tensões estão cada vez mais aparentes. As revelações de Edward Snowden em 2013 sobre o sistema de espionagem da National Security Agency (NSA) não teve, por fim, um impacto muito duradouro nos Estados Unidos. No entanto, na Alemanha elas foram devastadoras, sobretudo, quando se revelou que a NSA poderia ter interceptado as ligações telefônicas da chanceler Angela Merkel.

A União Europeia (UE) e, em especial o Parlamento Europeu, têm sido os grandes defensores da proteção de dados pessoais na Europa. Durante anos seus membros bloquearam a proposta de criar um “registro de nomes de passageiros” (PNR), um sistema de compartilhamento de dados de passageiros de companhias aéreas. A dificuldade de negociar o acordo para aprovar o PNR com a UE tem irritado as autoridades americanas. A primeira proposta, apresentada após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJE) em 2006. Os deputados do Parlamento Europeu nunca ficaram satisfeitos com as cláusulas de seus sucessores.

Fontes:
The Economist-Can America and Europe ever get over their differences on data protection?

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