Província na Indonésia condena dois gays a açoite

Neste dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. No entanto, o mundo não tem muito o que comemorar. Nesta quarta-feira, a província conservadora na Indonésia Aceh sentenciou dois homens gays a açoitamento público.

O açoitamento deve ocorrer na próxima semana, antes do início do Ramadã, mês durante o qual os muçulmanos praticam seu jejum ritual. Os homens, de 20 e 23 anos, foram presos no final de março depois que vigilantes da capital da província Banda Aceh invadiram o quarto alugado para flagrar os dois tendo relações sexuais. Imagens gravadas por um celular circularam na internet e serviram como evidência no tribunal. Nas imagens, um dos homens estava nu e visivelmente atordoado, ele parecia tentar pedir ajuda por telefone. Enquanto isso, outro homem impedia que o casal saísse do quarto.

O tribunal decidiu que cada um deles deveria receber 85 chibatadas. O julgamento, que contava com três juízes, decidiu por não implementar a pena máxima (de 100 chibatadas), porque os homens se comportaram no tribunal, cooperaram com as autoridades e não tinham outras condenações.

Grupos internacionais de direitos humanos descreveram o tratamento dos homens como abusivo e humilhante e pediram sua soltura imediata. Aceh é a única província na Indonésia (país de maioria muçulmana) a seguir o wahabismo, versão radical do islamismo que, entre outras coisas, proíbe e impõe pena de açoitamento para ingestão de álcool, apostas, homossexualidade, adultério, mulheres que usam roupas apertadas e homens que faltam às rezas de sexta-feira. Mais de 300 pessoas foram açoitadas por estes tipos de delitos no ano passado.

A concessão para o implementação do wahabismo em Aceh foi feita pelo governo nacional em 2006 para dar fim a uma guerra com separatistas. No entanto, outras áreas estabeleceram estatutos ultraconservadores parecidos com o da província.

O dia 17 de maio foi escolhido para ser o Dia Internacional contra Homofobia e Transfobia porque na mesma data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Segundo o Grupo Gay da Bahia, uma pessoa LGBT é assassinada a cada 25 horas no Brasil.

Fontes:
The Guardian- Indonesian court sentences two gay men to public caning
Agência Brasil-Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país
ONU BR-ONU lembra Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia; veja principais ações no Brasil