Início » Internacional » Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?
CONCEITO COMPLEXO

Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?

O conceito de cidadania é complexo, sobretudo, se associado à noção de nacionalidade

Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?
No Reino Unido, graças ao legado do colonialismo, a situação é ainda mais complexa (Foto: Flickr/freemovement)

Em outubro, quando o futuro político de Theresa May ainda parecia brilhante, a primeira-ministra britânica criticou seus opositores: “Quem acredita ser um cidadão do mundo, é um cidadão de lugar nenhum e desconhece o significado da palavra cidadania.” Em sua defesa, o conceito de cidadania é complexo, sobretudo, se associado à noção de nacionalidade. Qual é a diferença entre os dois?

A nacionalidade é adquirida por nascimento, naturalização, casamento ou descendência, de acordo com as especificidades jurídicas de cada país. No sentido sociológico pode ser definida como o conjunto de pessoas que tem em comum a origem, a tradição e a língua. Do ponto de vista jurídico, destaca a importância de uma pessoa como membro de um Estado.

Segundo o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudá-la”. A cidadania, por sua vez, é uma relação jurídica específica entre um Estado e uma pessoa, que lhe dá direito a participar da vida política do país.

Em alguns países latino-americanos, como o México, as pessoas adquirem a nacionalidade ao nascer, mas só recebem o título de cidadão aos 18 anos. Nos Estados Unidos as pessoas nascidas nos estados livres associados, como Samoa Americana e ilha Swains, têm direito a passaporte americano e a trabalhar nos EUA, porém não podem votar, ou ocupar cargos eletivos.

No Reino Unido, graças ao legado do colonialismo, a situação é ainda mais complexa. A nacionalidade britânica compreende os cidadãos britânicos, os súditos britânicos, os cidadãos dos territórios ultramarinos britânicos, os cidadãos britânicos estrangeiros e os cidadãos dos protetorados protegidos pelo governo britânico.  Existem, portanto, vários tipos de cidadania no país. Os alvos da crítica da primeira-ministra têm, assim, razão em desconhecer o significado da palavra “cidadania”.

Fontes:
The Economist-What is the difference between nationality and citizenship?

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

2 Opiniões

  1. Rogerio Faria disse:

    No Brasil temos nacionalidade (emissão da certidão de nascimento).
    Quanto a cidadania, olhando sobre a ótica de Rousseau, tenho as minha dúvidas. Acho que somos, no máximo, contribuintes.

  2. André Ricardo Cruz Fontes disse:

    Nacionalidade e cidadania são conceitos diversos. A cidadania diz respeito aos direitos políticos, especialmente de votar e ser votado. Se dúvida houver, basta consultar a Constituição da República, que é expressa ao tratar da “nacionalidade” brasileira (art. 12 da Constitução). Um exemplo é que português pode ter direitos políticos no Brasil (cidadania) sem ser nacional (art. 12, II, b, 1o da Constituição). E uma criança brasileira tem nacionalidade mas não tem cidadania porque não alcançou os 16 anos (idade para ser eleitora nos termos do art. 14, III, 1, C, da Constituição). A maior divulgação da palavra “cidadania” e a tradução literal do inglês e italiano têm levado a uma ampliação de seu significado. A palavra “nacionalidade”, entretanto, continua a ser qualificada por quem é brasileiro por nascimento no território (jus soli) ou por ser filho de brasileiro (jus sanguinis), se nascido em território de outro país. A distinção é, portanto, necessária para indicar a ser brasileiro (nacionalidae) ou de votar ou ser votado (cidadania).

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *