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DACA

Quase 700 mil jovens imigrantes podem ser deportados nos EUA

Decisão superior prolonga o intenso debate entre republicanos e democratas sobre a revogação do programa Daca nos EUA

Quase 700 mil jovens imigrantes podem ser deportados nos EUA
Os beneficiários do Daca tem direito a trabalhar e a estudar no país (Foto: Wikimedia)

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Noemi Luna só soube que vivia ilegalmente nos Estados Unidos na adolescência. “Quando criança frequentei a escola com outros alunos. Cresci junto com meus colegas e achava que era igual a eles”, disse. Mas quando seus amigos começaram a tirar carteira de motorista e a viajar para o exterior, seus pais, que chegaram aos EUA vindos do México quando Noemi tinha dois anos, lhe explicaram que não poderia dirigir nem viajar, porque não tinha documentos legais.

Mais tarde, o programa Deferred Action for Chilhood Arrivals (Daca), criado pelo presidente Barack Obama em 2012, permitiu que os imigrantes sem documentos legais, que chegaram ainda crianças nos EUA, estudassem e trabalhassem legalmente no país por meio de autorizações renováveis ​​a cada dois anos, desde que não tivessem cometido crimes e cumprissem determinados requisitos educacionais. Agora, em razão da decisão do presidente Trump de revogar o programa Daca, o futuro de Noemi, assim como de quase 700 mil jovens imigrantes chamados “dreamers”, é incerto.

Segundo a resolução de Trump anunciada em setembro de 2017, os beneficiários do Daca cuja autorização de permanência no país expiraria antes de 5 de março, teriam o prazo de um mês para renová-la por mais dois anos. Porém, no caso de autorizações que expirariam após essa data, os beneficiários do programa não poderiam renová-las e seriam deportados.

Em janeiro, um juiz federal de São Francisco decidiu que o governo teria de renovar os pedidos do Daca, enquanto a legalidade da revogação do programa estivesse sendo discutida. Em uma tentativa de rever a determinação do juiz e evitar outras possíveis interferências dos tribunais federais, o presidente Trump recorreu à Suprema Corte. Mas o tribunal rejeitou o recurso do governo e decidiu que o caso deveria ter uma tramitação normal. De acordo com o parecer dos juízes, o governo Trump deverá recorrer a instâncias inferiores se quiser uma revisão do tema.

A decisão representa uma vitória temporária para os jovens trazidos ilegalmente para os EUA por seus pais ou responsáveis. Até o julgamento final os beneficiários do programa Daca terão direito a trabalhar e a estudar no país, sem a ameaça de deportação. Uma triste expectativa para os jovens que foram educados nos EUA e desconhecem seus países de origem.

Fontes:
The Economist - What happens if Congress fails to make a deal on DACA by March 5th?

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