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PROIBIÇÃO

Quebec proíbe itens de vestuário que cobrem o rosto

A medida vale para véus, niqabs, burcas, além de óculos escuros e cachecol

Quebec proíbe itens de vestuário que cobrem o rosto
Ao aumentar a proibição, a ideia é desviar a acusação de que a proibição tem cunho religioso (Foto: Pixabay)

Em outubro deste ano, a província canadense Quebec aprovou uma lei que proíbe as pessoas de cobrir o rosto ao usar ou oferecer um serviço público. Depois de a medida ser criticada por prejudicar as muçulmanas que usam niqabs, burcas ou véus, a ministra da Justiça Stéphanie Vallée explicou que a medida também vale para óculos escuros ou cachecóis.

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Portanto, para pegar um livro na biblioteca ou entrar em um ônibus, por exemplo, a pessoa precisaria retirar qualquer um destes acessórios de seu rosto. Ao aumentar a proibição, a ideia é desviar a acusação de que a proibição tem cunho religioso.

A Associação Canadense de Liberdades Civis e o Conselho Nacional de Muçulmanos Canadenses questionaram a lei no Superior Tribunal do Quebec no dia 7 de novembro, argumentando que ela viola os direitos de igualdade sexual e liberdade religiosa. O resultado do tribunal não deve demorar a sair.

O governo liberal do Quebec, liderado por Philippe Couillard, não é o primeiro a tentar proibir tais vestimentas. A França e a Bélgica proibiram cobrir o rosto em público em 2011, por exemplo. No Quebec, o separatista Parti Québécois (PQ), que governou brevemente até abril de 2014, tentou, sem sucesso, proibir os servidores públicos de usar símbolos religiosos “visíveis”. Couillard declarou que isso infligia os direitos das pessoas e disse que um governo liberal faria melhor.

Agora, a lei 62 já está em vigor, mas o governo liberal ainda não esclareceu como ela vai funcionar efetivamente. Nos próximos meses, várias consultas vão determinar o futuro da lei. O resultado final ainda deve demorar a sair, talvez, apenas em julho do ano que vem. Enquanto isso, a província fica sem um guia detalhado de como a lei vai ser aplicada e reforçada.

O primeiro-ministro do país, Justin Trudeau, disse que apesar de não concordar com o fato de as mulheres estarem sendo obrigadas a revelar seus rostos, ele diz que não cabe ao governo federal desafiar a província.

Segundo Farida Mohamed do Conselho Canadense da Mulher Muçulmana, apenas 50 ou 60 mulheres usam o niqab entre 8,4 milhões de pessoas no Quebec. As pesquisas mostram que a maioria dos cidadãos do Quebec e do Canadá é a favor de leis que obrigam as pessoas a revelar o rosto.

Fontes:
The Economist-Wanting to ban the veil, Quebec bans sunglasses, too
Global News-Quebec’s face coverings ban: What you need to know about the controversial law

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