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Reforma da Constituição é aprovada por Assembleia em Cuba

Dentre as mudanças propostas na Constituição cubana está o reconhecimento do direito à propriedade privada e a eliminação do termo 'comunismo' do texto do documento

Reforma da Constituição é aprovada por Assembleia em Cuba
Reforma visa substituir a Constituição de 1976, que tem influência soviética (Foto: Twitter)

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Um projeto de reforma da Constituição de Cuba foi aprovado no último domingo, 22, pela Assembleia Constituinte do país, comandada pelo ex-presidente e líder do Partido Comunista Raúl Castro.

A proposta, agora, segue para consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, quando o texto ainda poderá ser modificado. No fim deste ano, está previsto para ocorrer um referendo nacional.

Dentre as mudanças políticas da nova Constituição, está a abertura ao reconhecimento do direito à propriedade privada, eliminação do termo ‘comunismo’ do texto do documento e a possibilidade de legalização do casamento entre pessoas de mesmo sexo.

São 224 artigos que têm como objetivo atualizar e adaptar a Constituição cubana às mudanças econômicas e sociais pelas quais a ilha passou o país nos últimos anos. A proposta substituirá a Constituição de 1976, que tem  influência soviética e segue o modelo de Estado comunista aplicado por Fidel Castro no país, após a Revolução de 1959.

Fontes:
G1-Assembleia de Cuba aprova proposta de reforma da Constituição e abre consulta popular entre agosto e novembro

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1 Opinião

  1. Gustavo disse:

    Casamento gay e direito à propriedade. Qual desses novos direitos os cidadãos cubanos vão usufruir? Com certeza os “investidores internacionais” vão se a passar da propriedade privada restando aos cubanos preencher a tarraqueta.

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