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FRANÇA

Reforma trabalhista: o primeiro grande desafio de Macron

Emmanuel Macron quer ir além da reforma instituída pela Lei El-Khomri, aprovada com grande rejeição popular no governo do ex-presidente François Hollande

Reforma trabalhista: o primeiro grande desafio de Macron
A reforma trabalhista é o primeiro grande projeto legislativo de Macron (Foto: Twitter/@DiEM25_Leipzig)

Enquanto o presidente francês Emmanuel Macron visita St Martin, na Antilhas, após a destruição provocada pelo furacão Irma, a França é palco de vários protestos contra a reforma trabalhista. Este é o primeiro grande teste que Macron terá de enfrentar em seu governo. O presidente francês conta com a maioria no Parlamento e não parece querer voltar atrás de seu plano de adotar as novas leis no final deste mês.

Semana passada, durante sua visita à Grécia, Macron disse: “Não cederei ante os preguiçosos, os cínicos nem os extremos”. A palavra “fainèants” (preguiçoso, vagabundo) foi considerada ofensiva por muitos franceses, embora Macron possa ter se referido aos políticos que em vez de trabalhar pelas reformas, preferem ficar de braços cruzados. A Confédération Générale du Travail (CGT), maior sindicato de esquerda do país, e outros sindicatos convocaram 180 marchas em todo o país. Apesar de dezenas de milhares de manifestantes protestarem em várias cidades francesas, a participação popular não foi tão expressiva quanto a dos protestos de 2016.

A reforma trabalhista é o primeiro grande projeto legislativo de Macron. Em 31 de agosto, o primeiro-ministro Édouard Philippe apresentou as cinco ordenanças da reforma. Estes textos legislativos podem ser aprovados sem debates ou emendas no Parlamento. O governo simplesmente as submete aos congressistas, e eles a adotam ou a recusam.

A reforma estabelece limites para as indenizações por demissão sem justa causa, dá mais liberdade às multinacionais para despedir trabalhadores em caso de crise; além de agilizar a negociação trabalhista nas pequenas empresas, que podem fechar acordos sem a participação de sindicatos. Novas manifestações já estão marcadas para os dias 21 e 23.

Os protestos contra a Lei El-Khomri

Em 15 de junho de 2016, uma grande manifestação foi contra a reforma trabalhista do ex-presidente François Hollande. O objetivo da reforma era combater o alto desemprego no país, que na época estava em torno de 10%. A reforma estabelecia mais flexibilidade às negociações coletivas e condições menos restritivas à demissão de empregados, além de reduzir o valor pago por horas extras de trabalho. No entanto, esta não era sua promessa de campanha.

O primeiro-ministro da época, Manuel Valls, recorreu ao artigo 49.3 da Constituição para aprovar o projeto de lei sem submetê-lo à votação na Assembleia Nacional. A manobra de Vall acabou por piorar o repúdio contra a reforma trabalhista, conhecida como Lei El-Khomri, em referência a então ministra do Trabalho, Miriam el-Khomri.

A lei El Khomri que havia sido apresentada pela primeira vez ao Conselho de Ministros de 24 de Março de 2016, foi oficialmente publicada no diário oficial francês em 9 de agosto de 2016.

No final do mês passado, o ex-presidente François Hollande advertiu Macron para não ir longe demais com a reforma. “Não se deve flexibilizar o mercado de trabalho além do já fizemos, pois pode criar rupturas. Não se deve pedir aos franceses sacrifícios que não sejam úteis”, alertou o ex-presidente. No entanto, Macron parece decidido a ir além.

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