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MEIO AMBIENTE

Reino Unido vai responder à Justiça por poluição do ar

Tribunal Europeu de Justiça pode impor multas multimilionárias caso o problema não seja resolvido rapidamente

Reino Unido vai responder à Justiça por poluição do ar
O caso da poluição segue agora para o ECJ, a audiência deve ocorrer nos próximos meses (Foto: Pixabay)

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O Reino Unido e outros cinco países vão para o tribunal mais alto da Europa por não conseguir resolver os níveis ilegais da poluição do ar. O Reino Unido, a França, a Alemanha, a Hungria, a Itália e a Romênia receberam um aviso final da comissão europeia em janeiro.

O Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, na sigla em inglês) pode impor multas multimilionárias se os países não resolverem o problema rapidamente. A poluição do ar resulta em mais de 400 mil mortes prematuras na Europa a cada ano.

Os níveis de dióxido de nitrogênio, que são produzidos, em grande parte, por veículos a diesel, aumentaram ilegalmente desde 2010 na maioria das áreas urbanas do Reino Unido. O último plano do governo em 2017 foi condenado como “terrivelmente inadequado”. Estima-se que a poluição do ar pelo dióxido de nitrogênio cause 23,5 mil mortes prematuras a cada ano no Reino Unido.

Após perder três vezes na Suprema Corte, os ministros foram forçados por tribunais do Reino Unido a aprimorar o plano em fevereiro. Agora eles têm até o final de 2018, para implementar medidas mais rígidas.

A diretora de saúde pública da Organização Mundial de Saúde, Maria Neira, ressaltou que a poluição do ar não tem fronteiras e que põe a vida de todos em risco, principalmente de grávidas, crianças, idosos, doentes e pobres.

Segundo pesquisa do governo, zonas de ar limpo, em que os carros são detidos dos centros da cidade, são as medidas mais eficientes contra a poluição. Mas os ministros se recusaram a torná-las obrigatórias.

O caso da poluição segue agora para o ECJ, a audiência deve ocorrer nos próximos meses. Se o Reino Unido for absolvido, ele recebe um período de tempo para resolver a situação. Caso contrário, o tribunal pode impor multas altas. Embora o Reino Unido esteja deixando a União Europeia, ainda não está claro como vai ficar a jurisdição da ECJ sobre o país.

 

Fontes:
The Guardian- UK taken to Europe's highest court over air pollution

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