Início » Internacional » República Dominicana nega cidadania a dominicanos com raízes no Haiti
Apátridas no Caribe

República Dominicana nega cidadania a dominicanos com raízes no Haiti

Lei dominicana dificulta obtenção da cidadania por dominicanos com ascendência haitiana

República Dominicana nega cidadania a dominicanos com raízes no Haiti
Haitianos migrando na fronteira entre os dois países. Os descendentes de haitianos sofrem desde 2013 (Foto: Wikipedia)

Em 2013, o tribunal mais alto da República Dominicana aprovou uma lei injusta que deixou dezenas de milhares de dominicanos com ascendência haitiana sem nacionalidade. No ano passado o governo do país caribenho, respondendo à pressão internacional, iniciou um processo para aceitar essas pessoas como cidadãos. Mas o processo é tão confuso e mal-administrado que muitas dessas pessoas continuam no limbo.

O cenário dos apátridas na República Dominicana é produto de uma relação complexa entre os dois países que dividem a ilha de Hispaniola. A relação difícil é fruto da disparidade econômica entre os países, da migração de haitianos em busca de trabalho e do racismo.

O processo de cidadania requer a comprovação de nascimento na República Dominicana, o que é extremamente difícil, se não impossível, para milhares de pessoas com ascendência haitiana. Historicamente, como resultado do racismo, negros, principalmente aqueles com raízes no Haiti, têm dificuldade para conseguir documentos básicos, como certidão de nascimento e cartão nacional de identificação, chamado de cédulas.

O governo dominicano afirma ter identificado aproximadamente 55 mil pessoas que têm algum tipo de documento que apoia a reivindicação da cidadania dominicana. Foram recebidos outros 8.755 pedidos de pessoas que não têm nenhum dos documentos originais. Essas pessoas precisam apresentar uma extensa lista de documentos, incluindo cartas autenticadas, o que defensores em direitos humanos consideram uma dificuldade muito grande. Em um comunicado enviado por email ao Times, o Departamento de Estado americano disse que estava “preocupado que indivíduos elegíveis podem não ter tido tempo e meios suficientes” para obter suas reivindicações de cidadania avaliadas antes de o governo parar de aceitar pedidos, em fevereiro deste ano.

A ONU estimou, em 2014, que há 210 mil apátridas na República Dominicana. As autoridades do país afirmam, baseadas na quantidade de reivindicações legais, que os números são exagerados.

Fontes:
NY Times-Stateless in the Dominican Republic

1 Opinião

  1. Roberto1776 disse:

    O petê do Acre resolve este problema, e depois repassa os haitianos aos estados cujos governadores não são do petê, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Notável é que não existem mulheres entre os haitianos que chegam ao RS. Estranho, muito estranho.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *