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Republicanos tentam enfraquecer governos democratas

Derrotados nas eleições legislativas, republicanos se movimentam para reduzir os poderes de governadores democratas eleitos

Republicanos tentam enfraquecer governos democratas
As mudanças em Wisconsin podem ser votadas ainda nesta terça-feira (Foto: Kārlis Dambrāns/Flickr)

Derrotados nas eleições de meio de mandato, as chamadas “midterms”, os republicanos se movimentam no legislativo para reduzir os poderes de governadores democratas eleitos. Os casos mais significativos ocorrem nos estados de Wisconsin e de Michigan. As mudanças em Wisconsin podem ser votadas ainda nesta terça-feira, 4.

Em Wisconsin, o governador democrata Tony Evers foi eleito, ascendendo ao cargo no próximo mês de janeiro, substituindo o republicano Scott Walker. No entanto, o legislativo, que é controlado pelo Partido Republicano, preparou dezenas de emendas, em cinco projetos de leis diferentes, para enfraquecer o poder do governador estadual.

O caso chamou a atenção do mundo, pois analistas acreditam que trata-se de uma tentativa do Partido Republicano de manter o poder no estado. Além de atacar o poder do governador eleito, a nova legislação, se aprovada e sancionada, também enfraqueceria o futuro procurador-geral do estado, Josh Kaul, também do Partido Democrata.

Se for aprovada, a nova legislação vai impedir, por exemplo, que Evers cumpra uma de suas principais promessas de campanha: a retirada do estado de um processo judicial multiestadual contra a Affordable Care Act.

Entre as principais mudanças com a nova legislação estão: a redução do número de dias para a votação antecipada, limitando-a a duas semanas – proposta semelhante a uma tentativa do Partido Republicano, que foi derrubada pela Justiça; os legisladores também teriam mais poder sobre o conselho em algumas comissões e agências estatais, como a Wisconsin Economic Development Corporation (WEDC).

A estatal foi alvo de muita polêmica por dar US$ 4,5 bilhões em subsídios e isenções fiscais à empresa taiwanesa Foxconn Technology Group. O objetivo era adquirir a fábrica de US$ 10 bilhões da empresa. O investimento não daria retorno ao estado até, pelo menos, 2043, o que aumentou o escrutínio sobre a agência. Também foi uma das promessas de Evers se livrar da WEDC.

Já o enfraquecimento do Departamento de Justiça de Wisconsin se daria através da transferência de atribuições para o poder legislativo. Além disso, legisladores republicanos poderiam contratar advogados especiais, substituindo o procurador-geral, para que “os interesses do estado estivessem melhores representados”.

“Esta é apenas a legislatura, depois de perder a eleição de forma surpreendente, decidindo que não querem um procurador-geral da parte contrária. […] Isso é apenas anular os resultados das eleições”, afirmou o cientista político Barry Burden, da Universidade de Wisconsin-Madison, à Vox.

Em termos estaduais, os democratas pouco podem fazer para impedir a ação dos republicanos. Isso porque o partido do presidente Donald Trump conta com 63 dos 99 assentos na Assembleia do estado de Wisconsin e 19 dos 33 do Senado estadual.

Ações semelhantes em Michigan

Em Michigan, os democratas conquistaram os três principais cargos do poder executivo estadual – governadora, procurador-geral do estado e secretário de estado. Os legisladores republicanos, por sua vez, iniciaram uma movimentação para reduzir o poder dos democratas eleitos, enquanto ainda estão no poder.

Um dos principais pontos de mudança seria a permissão que os legisladores republicanos pudessem defender leis estaduais nos tribunais, mesmo que os democratas não queiram fazê-lo. Um exemplo é que Dane Nessel, procuradora-geral eleita, afirmou que não vai defender uma lei de 2015 que permite que agências de adoção se recusem a trabalhar com casais do mesmo sexo.

A legislação ainda está na Justiça, mas, se as novas mudanças propostas pelos legisladores do Michigan forem aprovadas, os republicanos poderiam defender a proposta, independentemente do posicionamento da procuradora-geral do estado.

Passado recente na Carolina do Norte

Em 2016, quando o democrata Roy Cooper venceu e substituiu o republicano Pat McCrory, os legisladores se movimentaram e conseguiram reduzir o poder do governador estadual três semanas antes de sua posse. Desde então, Cooper está na Justiça tentando reaver esse poder.

Entre as mudanças conquistadas pelos republicanos em 2016 estão: a retirada do poder de Cooper sobre as nomeações do Gabinete de governo, tendo a necessidade de ser aprovadas pelo Senado; e a garantia que, em anos eleitorais, o conselho de eleições estaduais esteja sob o controle dos republicanos.

Em novembro deste ano, os republicanos tentaram reduzir ainda mais os poderes de Cooper, objetivando limitar seu controle sobre as nomeações ao Judiciário estadual, mas a emenda fracassou nas urnas.

 

Leia também: Republicanos perdem maioria da Câmara e mantêm controle do Senado

Fontes:
Vox-How Republicans are trying to strip power from Democratic governors-elect
The Guardian-'This is not democracy': Republicans try to shrink power of incoming Democrats
The New York Times-Wisconsin Is About to Make a Huge Mistake

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