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'SITUAÇÃO DESESPERADORA'

Secretário-geral da OEA pede reunião urgente sobre a crise na Venezuela

Luís Almagro alerta para 'a absoluta incapacidade do governo ditatorial do país' em garantir as necessidades básicas de seu povo e pede esforço multilateral no continente

Secretário-geral da OEA pede reunião urgente sobre a crise na Venezuela
‘Esta é a questão hemisférica mais grave de que sofremos’ disse Almagro (Foto: Twittter/Luis Almagro)

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, solicitou na última segunda-feira, 20, uma reunião de emergência, a ser realizada em até duas semanas, para discutir a crise migratória originada pela crise humanitária na Venezuela.

Em documento endereçado a Rita Hernández Bolaños, atual presidente da OEA, Almagro alerta para a situação desesperadora do povo venezuelano e destaca os esforços de países vizinhos e alguns da Europa para acolher venezuelanos e atender as suas necessidades.

“A situação por si só é desesperadora pela falta de acesso a direitos sociais básicos por parte do povo venezuelano; o colapso da saúde, da educação, da segurança, das capacidades públicas de prover água e eletricidade e de atender às condições mínimas que a sociedade exige para sobreviver”, escreveu Almagro.

O secretário-geral ressalta a “absoluta incapacidade” do governo do presidente Nicolás Maduro de resolver a questão e alerta que a situação pode piorar. “Lamentavelmente, devido às condições do governo ditatorial que sofre a Venezuela e a completa dissociação dos problemas de seu povo, o mesmo está revelando sua absoluta incapacidade em garantir a satisfação das necessidades básicas da maior parte da população. Sua incapacidade governamental soma-se à repressão tirânica que sofre seu povo. Por isso, lamentamos prever que a situação pode piorar”, alertou o secretário-geral.

Almagro lembra que em reuniões anteriores era possível prevenir a situação atual. Agora, ele afirma que é um dever resolver a situação de um povo em estado de desespero. No entanto, ele destaca que esta situação não pode ser resolvida de forma individual.

“Devemos abordar esta questão de forma multilateral e coletiva para buscar a melhor solução possível, devemos ser consistentes e conscientes de que esta é a questão hemisférica mais grave de que sofremos e devemos aborda-la e trabalharmos em conjunto”, escreveu Almagro.

No último sábado, 18, em sua conta oficial no Twitter, Almagro alertou para a necessidade de se manter as portas abertas ao povo da Venezuela, “vítima da maior crise humanitária que o continente já viu, que vem gerando o maior êxodo nas Américas”. Embora não citasse diretamente o Brasil, a postagem foi feita no mesmo dia que brasileiros moradores de Pacaraima promoveram uma onda de perseguição e agressão a venezuelanos na cidade.

A Venezuela tem sido alvo de preocupação da OEA. Em fevereiro deste ano, a OEA alertou para o risco à democracia representado pela antecipação das eleições presidenciais do país – classificada pela oposição venezuelana como uma manobra de Maduro para ampliar seu poder. Em junho, a organização aprovou uma resolução que pode resultar na suspensão da Venezuela da OEA.

A preocupação em relação à crise na Venezuela não se limita à OEA. Em março deste ano, em um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou para a degradação da situação de direitos humanos na Venezuela e para a possibilidade de crimes contra a humanidade estarem sendo cometidos no país.

“A situação dos direitos humanos na Venezuela está profundamente alarmante. A desnutrição aumentou dramaticamente por todo o país, afetando particularmente crianças e idosos, e informações confiáveis indicam que os programas de assistência governamentais são frequentemente condicionados a considerações políticas. […] Os dois principais partidos de oposição foram desqualificados pelo Conselho Eleitoral, e o a coalizão oposicionista oficial foi invalidada pela Corte Suprema. […] Estou seriamente preocupado com o fato de que esse contexto de nenhuma forma representa as condições mínimas para eleições livres e confiáveis. Estou profundamente chocado com o crescente êxodo de venezuelanos de seu país, muitos dos quais em busca de acesso a alimentos e serviços básicos. Mais uma vez, encorajo o Conselho a considerar criar uma Comissão de Inquérito para investigar violações de direitos humanos na Venezuela”, disse Hussein.

Em junho, o comitê divulgou um relatório destacando “o fracasso das autoridades venezuelanas em responsabilizar os responsáveis por graves violações de direitos humanos, que incluem assassinatos, uso excessivo de força contra manifestantes, detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura”.

 

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