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Será que Obama vai perdoar os imigrantes?

Após Suprema Corte americana bloquear programa, Obama ainda tem mais uma chance de mudar sua imagem em relação à imigração

Será que Obama vai perdoar os imigrantes?
Obama, como presidente, tem o poder unilateral de renunciar uma possível punição a partir do poder do perdão (Foto: Wikimedia)

A Suprema Corte americana bloqueou a legalidade do programa de Obama de deferir a deportação de cidadãos ou residentes americanos. Obama deportou mais migrantes do que qualquer outro presidente americano da história. Mas, segundo um artigo de opinião do New York Times, Obama ainda tem uma saída para mudar essa imagem: ele pode usar seu poder como presidente para perdoar indivíduos por “delitos contra os Estados Unidos”.

Obama, como presidente, tem o poder unilateral de renunciar uma possível punição a partir do poder do perdão. O presidente pode anistiar grandes grupos de acusações, quando ele considera que a ação é de interesse público.

Este recurso já foi utilizado por diversos presidentes como George Washington, Thomas Jefferson, Abraham Lincoln, e mais recentemente por Jimmy Carter, que perdoou quase meio milhão de homens que se recusaram a se alistar para a guerra do Vietnã.

É comum achar que o perdão é só para delitos criminais. É verdade ainda que o recurso nunca foi usado para as violações civis de imigração. Mas a Constituição americana estende o poder do presidente a todos os tipos de “delitos contra os Estados Unidos”.

O perdão pode não dar permissão de trabalho para os imigrantes, mas pode ajudar em várias batalhas políticas referentes ao programa bloqueado pela Suprema Corte. Além disso, não é necessário nenhum tipo de solicitação; o perdão se torna efetivo imediatamente após ser concedido pelo presidente.

Além disso, nem o Congresso nem ninguém pode interferir na decisão do presidente de conceder o perdão. Um programa sobre imigração pode ser desfeito por um possível presidente Trump, por exemplo, mas perdões incondicionais são irrevogáveis.

Fontes:
The New York Times-Can Obama Pardon Millions of Immigrants?

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