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FALSIFICAÇÃO

Shopping canadense vende produtos falsificados, aponta relatório

De acordo com o relatório do USTR, o Pacific Mall, em Markham, perto de Toronto, vende mercadorias piratas

Shopping canadense vende produtos falsificados, aponta relatório
É a primeira vez que o Canadá é citado no relatório, que é publicado desde 2011 (Foto: Wikimedia)

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Bolsas Louis Vuitton pelo preço de um sanduíche. Relógios Rolex com o mesmo preço de uma camiseta. Seria difícil imaginar que produtos falsificados tão óbvios como esses seriam vendidos em um shopping center no Canadá. Mas de acordo com o relatório do Escritório do Representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR), o Pacific Mall, em Markham, perto de Toronto, vende mercadorias piratas.

O último relatório sobre “mercados notórios”, publicado em janeiro, menciona o Silk Market, em Pequim, o Tank Road, em Nova Déli e o El Tepito, um mercado ao ar livre na Cidade do México, como lugares onde as pessoas compram produtos falsificados. É a primeira vez que o Canadá é citado no relatório, uma publicação do USTR iniciada em 2011. “Os pedidos de combate à pirataria às autoridades policiais canadenses não foram atendidos”, citou o relatório.

Os EUA alegam há muito tempo que o Canadá permite a venda de produtos falsificados, que violam os direitos de exclusividade das marcas registradas e dos direitos autorais de empresas americanas e de outros países. O Canadá é mencionado com regularidade na lista anual do USTR de países que nem sempre cumprem as regras de proteção da propriedade intelectual. Segundo o USTR, o comércio global de produtos falsos movimenta US$500 bilhões por ano, ou cerca de 2,5% do valor do total das importações. Até agora, a maioria dos estabelecimentos comerciais incluídos nos relatórios do USTR situava-se em países em desenvolvimento.

A menção ao Pacific Mall, que se autointitula de “o maior shopping center chinês na América do Norte”, é grave. Provavelmente, não é coincidência que os Estados Unidos, o Canadá e o México estejam discutindo a revisão dos termos do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Os EUA querem incluir uma cláusula mais rígida de proteção da propriedade intelectual no novo texto do acordo.

A maior crítica dos EUA refere-se ao controle das fronteiras do Canadá. Em 2014, o Canadá aprovou uma lei destinada a dar mais autoridade aos funcionários da alfândega para examinar mercadorias e impor sanções em caso de produtos falsificados ou contrabandeados. Mas a sobrecarga do tráfico de drogas, do contrabando de armas e da entrada de imigrantes ilegais, impede que os agentes dediquem mais tempo para procurar relógios suíços falsos, ou outras mercadorias. Nos últimos dois anos e meio, o Canadá apreendeu menos de 50 cargas suspeitas, disse Lorne Lipkus, um advogado canadense especializado em crimes de falsificação. Já a alfândega americana confisca cerca de 30 mil cargas suspeitas por ano.

Os EUA também querem que o Canadá reforce o policiamento. Ao contrário dos Estados Unidos e da União Europeia, o Canadá não tem uma agência de prevenção e combate à falsificação. A Royal Canadian Mounted Police dissolveu sua unidade depois que o governo adotou medidas mais rigorosas contra falsificadores em 2014.

A inclusão do Pacific Mall, onde a maioria dos vendedores e clientes é de origem chinesa, no relatório do USTR tem fundamento, observou Lipkus. “Executei centenas de sentenças judiciais, redigi cartas com ordem de cessar atividades, sob pena de ação judicial, e ajudei a polícia a obter e realizar mandados de busca e apreensão no shopping”, disse Lipkus. Em uma declaração em 20 de fevereiro, a administração do shopping “mostrou-se surpresa e decepcionada” com o comportamento dos donos de lojas e prometeu tomar todas as medidas necessárias para proibir a venda de mercadorias falsificadas.

Pouco antes da declaração, uma bolsa Chanel preta estava à venda por C$ 12,95 (US$ 10,20). A bolsa legítima custa C$ 5.950. Porém, depois da publicação do relatório do USTR, prudentemente outras mercadorias de marcas famosas como Gucci, Burberry e Louis Vuitton haviam desaparecido das prateleiras das lojas.

Fontes:
The Economist - Canada coddles counterfeiters

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