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Itália

Silvio Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão

Ex-premier foi condenado por fraude fiscal, mas ainda pode recorrer em liberdade

Silvio Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão
Berlusconi havia confirmado poucos dias atrás que não pretendia concorrer às próximas eleições no país (Reprodução/Internet)

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Após seis anos de processo, o ex-premier italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira, 26, a quatro anos de prisão por acusações de fraude fiscal que envolvem a compra de direitos de transmissão de filmes norte-americanos para a emissora de TV Mediaset, que lhe pertence. Berlusconi também está proibido de concorrer a cargos públicos durante três anos, além de pagar uma multa no valor de dez milhões de euros ao Tribunal Penal de Milão.

De acordo com os promotores do caso Mediaset, a fraude ocorreu em uma operação de 470 milhões de euros para facilitar transações de supostas empresas que participariam do negócio, todas elas registradas em paraísos fiscais entre 1994 e 1999. O ex-primeiro-ministro ainda tem duas possibilidades de recurso e pode contestar a sentença em liberdade.

Berlusconi, que renunciou ao cargo de primeiro-ministro em novembro depois de acusações de envolvimento com prostituição e abuso de poder, havia confirmado poucos dias atrás que não pretendia concorrer às próximas eleições no país.

Pena de prisão sairá do papel?

Mas será mesmo que o italiano cumprirá  sua sentença? Segundo o jornal Washington Post, é pouco provável que Berlusconi seja preso. Em sua página online, o veículo listou três motivos por que o ex-premier deve escapar do regime fechado. São eles:

1)      Ele ainda pode recorrer duas vezes à sentença, e o italiano, de 76 anos, demorou seis anos para receber a condenação em primeira instância. Se os próximos dois julgamentos mantiverem a condenação, mas demorarem tanto quanto o primeiro, Berlusconi estará com 88 anos quando receber a sentença.

2)      O estatuto de limitações pode salvá-lo, como já aconteceu anteriormente, em fevereiro, quando uma corte italiana teve que arquivar um caso contra ele por suposta tentativa de suborno, pois o crime havia passado do prazo prescricional.

3)      Ele venceu condenações e sentenças passadas, como o falso testemunho de 1990, e suborno em 1996 e 1997. Nestes dois últimos casos, o estatuto de limitações expirou antes que seus recursos se esgotassem.

 

Fontes:
O Globo-Silvio Berlusconi é sentenciado a quatro anos de prisão
The Washington Post-The 3 reasons Silvio Berlusconi might never see prison

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