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A PARTIR DE 2019

Suprema Corte da Áustria legaliza casamento homossexual

Medida entra em vigor a partir de 2019

Suprema Corte da Áustria legaliza casamento homossexual
De acordo com a Suprema Corte, as leis atuais são 'discriminatórias' (Fonte: Reprodução/AFP)

A Suprema Corte da Áustria decidiu legalizar o casamento homossexual no país. A medida entra em vigor a partir de 2019.

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Desde 2010 a Áustria permite a união civil de casais homossexuais. Mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo não era reconhecido no país.

De acordo com a Suprema Corte, as leis atuais são “discriminatórias”. A legalização do casamento gay resultou do julgamento de um caso de 2009, no qual autoridades em Viena negaram um pedido de casamento formal feito por um casal de mulheres.

Em seu veredicto, o tribunal ressaltou que “a distinção entre casamento e união civil não pode continuar nos dias de hoje sem que deixe de haver a discriminação contra casais do mesmo sexo”.

Além da Áustria, França, Reino Unido, Espanha e Alemanha também permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa.

Fontes:
Veja - Suprema Corte legaliza casamento gay na Áustria

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