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ESTADOS UNIDOS

Suprema Corte dos EUA ratifica veto imigratório de Trump

O documento em questão proíbe a entrada nos EUA, em diferentes graus, de cidadãos de sete países

Suprema Corte dos EUA ratifica veto imigratório de Trump
No caso da Venezuela, as restrições só se aplicam aos funcionários do governo (Foto: Pixabay)

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou, por 5 votos a 4, a terceira versão do veto imigratório de Donald Trump. O documento em questão proíbe a entrada nos EUA, em diferentes graus, de cidadãos de sete países, sendo quatro de maioria muçulmana.

Esta é a terceira versão do veto imigratório. Emitida em 2017, o documento tem como alvo cidadãos da Coreia do Norte, Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Venezuela. No caso da Venezuela, as restrições só se aplicam aos funcionários do governo.

Em junho de 2017, a Suprema Corte autorizou que o veto entrasse em vigor com exceção aos que comprovassem uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA. Porém, um juiz federal do Havaí suspendeu sua aplicação em outubro.

Outras versões

A primeira versão do documento, emitida em janeiro, proibia a entrada nos EUA de cidadãos de 7 países de maioria muçulmana (Iraque, Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão) durante 90 dias. Além disso, o programa de acolhimento de refugiados ficaria suspenso por 120 dias. No caso de refugiados sírios, esta suspensão era indefinida.

A segunda versão veio em maio, por causa dos revezes judiciais. Desta vez, cidadãos de 6 países de maioria muçulmana estavam impedidos de entrar nos EUA, já que o Iraque havia saído da lista. Além disso, a suspensão do programa de acolhimento de refugiados sírios deixou de ser indefinida para durar 120 dias.

Já a terceira versão foi emitida em setembro, após a versão anterior expirar. Inicialmente, a terceira versão também afetava cidadãos do Chade, mas o país foi removido recentemente da lista após cumprir requisitos básicos de segurança.

Fontes:
G1-Suprema Corte dos EUA valida veto imigratório de Trump
The New York Times-Supreme Court Upholds Trump’s Travel Ban, Delivering Endorsement of Presidential Power

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