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USINA NUCLEAR

Tribunal responsabiliza Japão por acidente de Fukushima

A operadora da usina nuclear também foi responsabilizada pelo acidente ocorrido há seis anos

Tribunal responsabiliza Japão por acidente de Fukushima
Tribunal determinou que o Estado e a TEPCO paguem indenizações aos deslocados (Fonte: Reprodução/EPA)

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Um tribunal japonês responsabilizou o governo e a operadora da usina nuclear de Fukushima, a Tokyo Electric Power (TEPCO), pelo acidente ocorrido no dia 11 de março de 2011. A conclusão foi anunciada nesta sexta-feira, 17.

É a primeira vez que o Estado e a operadora de Fukushima foram apontados como responsáveis de negligência no acidente. O Tribunal do Distrito de Maebashi, no centro do Japão, determinou que ambos paguem indenizações aos deslocados.

De acordo com o tribunal, o governo japonês e a TEPCO deviam ter tomado mais medidas para evitar a catástrofe nuclear, que obrigou o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas da região. A decisão do tribunal é uma resposta a uma ação coletiva apresentada por 137 deslocados, que reivindicavam os prejuízos causados pelo “estresse e os danos emocionais” por perderem suas casas.

A responsabilidade da operadora TEPCO já havia sido apontada em decisões judiciais anteriores em ações apresentadas por particulares. Até então, no entanto, denúncias coletivas não tinham obtido um resultado positivo.

A sentença do Tribunal do Distrito de Maebashi abre precedentes para outras decisões judiciais do mesmo tipo, o que pode representar um alto custo para os cofres públicos japoneses, já sobrecarregados com os gastos referentes ao desastre nuclear.

O Tribunal do Distrito de Maebashi concluiu que o acidente provocado pelo terremoto seguido de maremoto há seis anos “poderia ter sido evitado”. De acordo com os juízes, a TEPCO não tomou as medidas de precaução suficientes para o caso de desastres naturais. Os juízes também acreditam que o governo japonês devia ter avaliado melhor os riscos e determinado regras mais rígidas sobre segurança à operadora da usina.

Fontes:
Uol - Tribunal responsabiliza governo japonês pelo acidente na usina de Fukushima

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