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Trump declara emergência nacional por construção de muro

Com a medida, Trump vai desviar US$ 3,6 bilhões de projetos para construir um muro na fronteira

Trump declara emergência nacional por construção de muro
Congresso só havia liberado pouco mais de US$ 1 bilhão (Foto: The White House/Facebook)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira, 15, estado de emergência nacional nos EUA, em uma manobra para obter verba para construir o muro na fronteira com o México. O Congresso não acatou os apelos do presidente para liberar o orçamento para a construção do muro, obrigando Trump a mudar de estratégia.

Segundo autoridades da Casa Branca ouvidas pelo New York Times, com a declaração, Trump vai desviar US$ 3,6 bilhões de projetos para construir o muro na fronteira. Ademais, Trump ainda vai recorrer a US$ 2,5 bilhões de programas de combate ao narcotráfico e US$ 600 milhões de um fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro. As cifras serão somadas ao US$ 1,375 bilhão liberado pelo Congresso.

A construção do muro na fronteira é uma das principais promessas de campanha de Donald Trump. A não liberação orçamentária para a construção do muro foi o principal motivo que levou à paralisação do governo federal dos Estados Unidos por mais de um mês. Após muitas negociações, o Congresso decidiu liberar pouco mais de US$ 1 bilhão para o muro na fronteira.

A soma de todas as cifras garante a Trump um orçamento superior a US$ 8 bilhões. No entanto, segundo levantamentos anteriores, o chefe de Estado só precisaria de US$ 5,7 bilhões para concluir a obra na fronteira.

A declaração de emergência já era esperada desde a última quinta-feira, 14. Após a decisão do presidente, parlamentares democratas e alguns republicanos condenaram a, então, possível declaração de emergência, considerando um abuso de poder.

Depois da declaração de Trump, a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, e o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, assinaram um comunicado conjunto criticando a declaração de emergência, classificando-a como “ilegal”.

“A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe causa grande violência à nossa Constituição e torna os EUA menos seguros, roubando fundos de defesa urgentemente necessários para a segurança de nossos militares e de nossa nação. Isso é claramente uma conquista do poder por um Presidente decepcionado, que extrapolou os limites da lei para tentar obter o que não conseguiu no processo legislativo constitucional”, diz a nota.

Os democratas solicitaram ainda o apoio dos republicanos para “defender a Constituição”, destacando que “o presidente não está acima da lei”. Alguns parlamentares republicanos já haviam demonstrado descontentamento com uma possível declaração de emergência nacional. Após o anúncio, o senador republicano Rand Paul admitiu que também gostaria de construir o muro na fronteira, mas não com a declaração.

“Eu também quero uma segurança de fronteira mais forte, incluindo um muro em algumas áreas. Mas como fazemos as coisas. Mais de 1.000 páginas descartadas no meio da noite e ações executivas extra-constitucionais estão erradas, não importa qual partido as execute”, escreveu nas redes sociais.

Fontes:
The New York Times-Trump Declares National Emergency to Build Border Wall

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