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ESTADOS UNIDOS

Trump indica juiz conservador para a Suprema Corte

Indicação de Brett Kavanaugh, que já foi assessor do ex-presidente George W. Bush, ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Trump indica juiz conservador para a Suprema Corte
O juiz Kavanaugh foi escolhido através de uma lista com 25 candidatos (Foto: White House/Twitter)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o juiz Brett Kavanaugh, de 53 anos, para a Suprema Corte do país – cargo que ficou com uma vaga em aberto depois da aposentadoria de Anthony Kennedy, de 81 anos. O anúncio foi feito na noite da última segunda-feira, 9.

Kavanaugh ainda precisa ter seu nome aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo. Os republicanos, que têm a maioria na Casa – 51 assentos contra 49 assentos democratas -, já se posicionaram amplamente favoráveis à nomeação do juiz, considerado um conservador.

Os democratas, por sua vez, demonstram grande preocupação com o fato da Suprema Corte estar se tornando mais conservadora. Kennedy era considerado conservador em alguns pontos, mas progressista em outros, sendo um magistrado mais moderado. Kavanaugh, por outro lado, pode ser nome decisivo para que os Estados Unidos revoguem a permissão do aborto, de 1973.

O juiz Kavanaugh foi escolhido através de uma lista com 25 candidatos, anunciada anteriormente pela Casa Branca. Em discurso sobre a indicação de Kavanaugh, Trump declarou não haver “ninguém nos Estados Unidos mais qualificado para esta posição”.

Formado pela Universidade de Yale, Kavanaugh trabalhou no Supremo Tribunal de Justiça e foi juiz no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, em Washington. “O juiz Kavanaugh ganhou a reputação de brilhante jurista com credenciais legais impecáveis, e ele é universalmente respeitado por seu intelecto, bem como por sua capacidade de persuadir e construir consenso”, escreveu a Casa Branca em um comunicado.

Em suas primeiras palavras após a indicação, Kavanaugh prometeu que “manteria a mente aberta em todos os casos”. Em seguida, afirmou que os juízes “devem interpretar a lei, não fazer a lei”.

Antes de se tornar juiz, Kavanaugh já atuou em pautas republicanas. Além de ser um dos homens de confiança do ex-presidente George W. Bush, sendo um dos seus assessores na Casa Branca, Kavanaugh foi assessor do promotor independente Kenneth Starr, que investigou uma operação imobiliária de Bill Clinton e quase levou ao seu impeachment – o presidente chegou a ter o processo aprovado na Câmara, mas o Senado rejeitou e o manteve no cargo.

Seu passado político, porém, pode ser usado contra ele antes da decisão do Senado. Por ter trabalhado diretamente com o ex-presidente Bush, acredita-se que os democratas vão usar esse fato para formar uma frente contrária à indicação. Caso tenham sucesso, alguns republicanos podem mudar o voto e se tornarem contrários à indicação de Kavanaugh.

Por esse passado, acreditava-se que Kavanaugh não era a escolha preferida do líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnel. Mesmo assim, o senador não poupou elogios à indicação do presidente Trump, afirmando que o juiz é “impressionante” e “extremamente bem qualificado”.

“O juiz Kavanaugh possui excelentes credenciais acadêmicas. Ele é amplamente admirado por seu intelecto, experiência e temperamento judicial exemplar. Ele ganhou o respeito de seus pares e é altamente considerado em toda a comunidade jurídica”, destacou McConnel.

Oposição democrata

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, se posicionou extremamente contrário à indicação de Kavanaugh ao cargo na Suprema Corte. Através das redes sociais, Schumer garantiu que vai se “opor à indicação do juiz Kavanaugh com tudo”.

Em uma série de postagens, Schumer fez duras críticas a indicação de Donald Trump. Em uma das mensagens, o senador democrata destaca o “longo histórico da política partidária do juiz Kavanaugh”, mostrando preocupação com a sua futura atuação na Suprema Corte.

Esta não é a primeira vez que os democratas se posicionam contra Kavanaugh. Em 2003, Kavanaugh foi indicado pelo então presidente George W. Bush para o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos. Na época, os democratas afirmaram que a indicação era muito partidária. Mesmo assim, ele assumiu o cargo em 2006.

O maior receio dos democratas é que os Estados Unidos retrocedam em alguns pontos. Trump já se mostrou contrário ao aborto, e a indicação do juiz conservador pode ser decisivo para a revogação do direito das mulheres. Além disso, outras pautas mais progressistas também podem ficar travadas frente a uma Suprema Corte mais conservadora.

Fontes:
The New York Times-Brett Kavanaugh Is Trump’s Pick for Supreme Court
DW-Trump deixa Suprema Corte mais conservadora

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