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APÓS DOIS ANOS

Turquia encerra estado de emergência

Regime de exceção estava em vigor desde a fracassada tentativa de golpe de Estado no país, em junho de 2016

Turquia encerra estado de emergência
Porém, críticos afirmam que as restrições do regime podem continuar (Foto: rt_erdogan)

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A Turquia encerrou nesta quinta-feira, 19, o estado de emergência implantado no país em 20 de junho de 2016, em reposta a uma fracassada tentativa de golpe de Estado. A informação foi dada pela agência de notícias estatal turca Anatólia.

O regime de exceção ampliou o poder do governo turco, que argumentava que a medida era necessária para combater ameaças ao país. Porém, críticos afirmam que a medida foi uma estratégia do presidente  turco, Recep Tayyip Erdogan, para esmagar a oposição.

Durante o tempo que o regime vigorou, milhares de pessoas foram presas, mais de 100 veículos de comunicação foram fechados, milhares de professores tiveram a licença de atuação revogada e acadêmicos foram proibidos de viajar para o exterior. Tudo sob a justificativa de combater ameaças de pessoas ligadas aos autores do golpe, atribuído a seguidores do clérigo Fethullah Gülen. Foi também nesta época que Erdogan intensificou a repressão a milícias curdas localizadas na fronteira entre a Síria e a Turquia, o que gerou mal-estar na relação com os EUA.

As medidas de Erdogan eram tomadas por decretos e leis que muitas vezes eram publicados à noite. Durante o regime de exceção o governo aprovou, em abril do ano passado, uma reforma constitucional que ampliou os poderes de Erdogan.

O estado de emergência se encerra menos de um mês após Erdogan ser reeleito presidente, para um mandato de cinco anos, dispondo desta vez dos poderes outorgados na reforma constitucional de 2017.

Em uma nota divulgada nesta quinta-feira, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que o fim do regime de exceção na Turquia é uma medida positiva, porém, insuficiente, uma vez que a nova legislação concede poderes extraordinários ao governo e guarda vários elementos restritivos do estado de emergência que anulam qualquer efeito positivo de seu término.

“Reafirmamos nossas expectativas de que a Turquia implemente as principais recomendações do Conselho Europeu, da Comissão de Veneza e de outras instituições relevantes e respeite a separação de poderes entre o Executivo e o Judiciário”, escreveu Mogherini.

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