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Uber vence disputa no Supremo Tribunal do Reino Unido

O juiz Duncan Ouseley entendeu que o serviço não funciona da mesma maneira que um taxímetro

Uber vence disputa no Supremo Tribunal do Reino Unido
O Uber tem irritado taxistas de todo o mundo, o que vem provocando desde disputas legais até casos de violência física (Foto: Flickr/L.A. Foodie)

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Nesta sexta-feira, 16, o aplicativo Uber, que conecta motoristas particulares e passageiros, teve uma importante vitória no Reino Unido, após o Suprema Tribunal ter decidido em favor da legalidade do serviço no país.

Depois de ter recebido reclamações de motoristas dos tradicionais táxis pretos londrinos, o Transport for London (TFL), que é o órgão regulador, acionou o tribunal. Os motoristas de táxis alegavam que o aplicativo funciona de forma similar a um taxímetro. Por isso, argumentavam que os motoristas do Uber deveriam se submeter às mesmas normas e ao mesmo treinamento pelos quais passam os demais taxistas.

Contudo, o juiz Duncan Ouseley entendeu que o serviço não funciona da mesma maneira que um taxímetro. “Um taxímetro, segundo a seção 11 do Ato de Veículos de Frete Privado, de 1998, não inclui instrumentos que recebem sinais de GPS no trajeto de uma viagem”, escreveu no veredicto.

O Uber descreveu a decisão como uma vitória do bom-senso e das novas tecnologias. “Esperamos que o TFL repense suas propostas burocráticas para aplicativos como o Uber”, declarou Jo Bertram, gerente regional da empresa. Só em Londres, o serviço tem 1 milhão de usuários e 18 mil motoristas.

Situação brasileira

O Uber tem irritado taxistas de todo o mundo, até mesmo no Brasil, o que vem provocando desde disputas legais até casos de violência física.

No Rio de Janeiro, uma liminar, emitida na semana passada, autorizou os motoristas da companhia a trabalhar e impediu a aprensão dos carros pelo poder público, apesar da prefeitura ter sancionado um projeto de lei que proibia o serviço e previa multas aos motoristas.

Já em São Paulo, a prefeitura criou um novo serviço acionado pela internet, o “Táxi Preto”, no qual os motoristas teriam de pagar até R$60 mil para obter autorização. Entretanto, o Uber disse que não se encaixava nas novas regras e que iria continuar operando normalmente em São Paulo.

Fontes:
Folha de S. Paulo-Aplicativo Uber vence disputa na Suprema Corte do Reino Unido
The Guardian-Uber wins high court case over taxi app

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1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    Supremo paradoxo, o UBER desperta a ira dos taxistas simplesmente porque é bom.

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