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PRIVACIDADE NA REDE

UE e EUA fecham acordo contra espionagem na internet

Trata-se de um novo marco jurídico que regulamenta a transferência de dados pessoais com fins comerciais entre Bruxelas e Washington

UE e EUA fecham acordo contra espionagem na internet
Novo acordo foi negociado durante mais de dois anos entre UE e EUA (Fonte: Reprodução/Pixabay)

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A União Europeia e os EUA fecharam um acordo nesta terça-feira, 12, que visa proteger a privacidade na internet para evitar casos de espionagem. Trata-se de um novo marco jurídico que regulamenta a transferência de dados pessoais com fins comerciais entre Bruxelas e Washington.

A versão final do acordo, intitulado “Privacy Shield” (Escudo de Privacidade, em tradução livre), foi apresentada oficialmente nesta terça pela comissária europeia de Justiça, Vera Jourova, e pela secretária norte-americana de Comércio, Penny Pritzker.

O novo acordo, que foi negociado durante mais de dois anos, deve substituir o “Safe Harbour” (Porto Seguro, em tradução livre), que estava em vigor desde 2000 e que foi invalidado pela Justiça europeia no ano passado após as denúncias de espionagem em massa realizada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, a NSA. Depois das revelações de espionagem, a Justiça europeia considerou que os EUA não se qualificavam como um “país seguro”.

Com o crescimento das redes sociais e dos serviços de armazenamento na nuvem, grandes empresas da internet decidiram criar centros de dados nos EUA e também em outras regiões para armazenar informações vinculadas aos internautas. Tais dados servem para melhorar a interação entre anunciantes e usuários.

De acordo com Vera Jourova, o novo acordo “protegerá os dados de caráter pessoal dos europeus e oferece segurança jurídica às empresas […] Este novo marco restabelecerá a confiança dos consumidores no contexto da transferência transatlântica de dados”.

Fontes:
Uol - UE e Estados Unidos lançam acordo para proteger a privacidade na internet

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