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SANÇÕES AMERICANAS

UE toma medidas para proteger empresas europeias no Irã

Bloco vai ativar o 'estatuto de bloqueio', criado em 1996 para proteger empresas europeias com negócios em Cuba das sanções americanas

UE toma medidas para proteger empresas europeias no Irã
As medidas de proteção da União Europeia devem entrar em vigor em até dois meses (Foto: Pixabay)

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A União Europeia (UE) começou a se movimentar nesta sexta-feira, 18, para proteger as empresas europeias que fazem negócios com o Irã das sanções econômicas americanas.

Para isso, a Comissão Europeia vai aplicar o “estatuto de bloqueio”, de 1996, que protege as corporações de sanções americanas e decisões judiciais que aplicam penalidades dos Estados Unidos.

As medidas de proteção devem entrar em vigor em até dois meses. O tempo pode ser ainda menor caso o estatuto receba forte apoio político dos países que integram o bloco econômico. Por outro lado, a iniciativa pode demorar a ser aplicada se o Parlamento Europeu ou o governo dos países rejeitarem a proposta.

Os Estados Unidos deixaram o acordo nuclear do Irã no último dia 8 de maio. Desde então, o medo tomou conta das empresas europeias que têm negócios no Irã e nos EUA. Washington deu um prazo entre 90 e 180 dias para que empresas da Europa encerrarem os negócios no Irã para que não sofram sanções econômicas.

Algumas empresas europeias já começaram a encerrar suas atividades no país por medo de represálias americanas. A dinamarquesa Maersk Tankers, de transporte marítimo, anunciou na última quinta-feira, 17, que vai encerrar os negócios no país. A seguradora Allianz, da Alemanha, também disse que planeja encerrar as atividades.

A italiana Danieli, que fabrica aço, anunciou que suspendeu o trabalho de procurar uma cobertura financeira para as encomendas que recebera do Irã no valor de US$ 1,8 bilhão. A francesa Total, do setor de energia, também afirmou que vai abandonar um projeto multibilionário no país, iniciado em julho de 2017.

A saída em massa de grandes empresas europeias do Irã levou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a anunciar a ativação do estatuto de bloqueio, que foi criado em 1996 para impedir que os Estados Unidos aplicassem sanções contra empresas europeias que tinham negócios em Cuba.

Através de um comunicado, a Comissão Europeia informou que “iniciou o processo formal para ativar o estatuto de bloqueio, atualizando a lista de sanções americanas ao Irã”. “Os efeitos das sanções dos EUA serão sentidos. É dever da UE, portanto, proteger as empresas europeias e isso se aplica particularmente às pequenas e médias empresas”, afirmou Juncker, conforme noticiou o Guardian.

As sanções americanas contra empresas estrangeiras são uma forte ferramenta a favor dos Estados Unidos, pois coloca em risco a lucratividade das corporações dentro do país devido a sua ligação com o sistema econômico americano. Dessa forma, em termos práticos, as empresas são obrigadas a escolher com quem fazer negócios: os Estados Unidos ou o Irã.

O acordo nuclear do Irã, chamado de Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), foi assinado em 2015 pelos Estados Unidos, União Europeia, Irã, China, Rússia, Reino Unido, Alemanha e França. Após a saída dos EUA do acordo, os demais signatários tentam fazer com que o pacto sobreviva.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, garantiu que o país vai continuar comprometido com o acordo nuclear mesmo com a saída dos Estados Unidos, desde que os outros signatários garantam a proteção de Teerã contra as sanções americanas.

Medida ineficaz

A decisão da União Europeia de ativar o “estatuto de bloqueio”, no entanto, não parece ser o suficiente para realmente proteger as empresas europeias das sanções americanas. De acordo com Paul Brennan, da agência de notícias Al Jazeera, as leis aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos desde 1996 tornaram o estatuto desatualizado, fazendo com que se torne ineficaz contra as ações americanas.

“O mecanismo de bloqueio ajudará as pequenas empresas que não lidam com os EUA, mas as grandes empresas multinacionais, como a Total e a Maersk, estão negociando em dólares e isso significa que estarão sujeitas a sanções americanas se continuarem a negociar com o Irã”, afirmou Brennan.

A instabilidade geopolítica provocada pela saída dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã afetou diretamente o preço do petróleo. Patrick Pouyanne, CEO da Total, garantiu que não vai se surpreender se os barris de petróleo fecharem o ano de 2018 sendo negociados a US$ 100. “Você tem o anúncio sobre o Irã, que está elevando o preço. Então, eu não ficaria surpreso em ver US $ 100 por barril nos próximos meses”.

Tal valorização já começou a dar indícios. Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo tipo Brent, usado como referência no mercado, registrou altas consecutivas, superando na última quinta-feira, 17, a marca de US$ 80, pela primeira vez desde 2014.

O presidente da França, Emmanuel Macron, também pareceu reconhecer que a resposta da União Europeia não é forte o suficiente para impedir o êxodo de empresas. Diante disso, Macron garantiu que a França não vai interferir na decisão das empresas. “Não vamos forçar as empresas francesas a permanecer no Irã”, disse o presidente francês.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, também admitiu que a União Europeia tem uma força de resposta limitada para garantir a proteção das empresas. “Podemos ver se podemos dar alívio a pequenas e médias empresas. Isso está sendo examinado. Quanto a compensar todas as empresas de maneira abrangente por tais medidas dos Estados Unidos, acho que não podemos e não devemos criar ilusões”, disse Merkel.

Apoio ao Irã

Se por um lado a União Europeia tenta evitar que as empresas do continente deixem o Irã, a União Econômica Eurasiática, liderada pela Rússia, assinou um acordo econômico provisório com Teerã para reduzir tarifas relativas a centenas de produtos. Além disso, o bloco econômico negocia um acordo de livre comércio envolvendo Armênia, Belarus, Cazaquistão e Quirquistão, que também integram o bloco.

Com a iminente saída da francesa Total do Irã, o governo do Irã agiu rápido. O ministro do Petróleo iraniano, Bijan Zangeneh, afirmou que a estatal chinesa CNPC já está pronta para substituir a Total,  caso ela encerre as atividades no país.

O consórcio britânico Pergas Internacional, indo na contramão de outras corporações europeias, assinou um acordo preliminar com a empresa iraniana South Oil Co. na noite da última quarta-feira, 16. O objetivo do negócio é desenvolver o campo de petróleo de Karanj.

Críticas aos Estados Unidos

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, fez duras críticas ao presidente Trump devido as suas atuais medidas em relação ao Irã. De acordo com Tusk, a união seria a melhor forma de lidar com os Estados Unidos. Além disso, se referindo ao presidente americano, Tusk questionou: “com amigos como esse, quem precisa de inimigos?”.

Trump pareceu não se incomodar com as críticas de Tusk. O presidente americano apontou uma parceria “terrível” que os EUA têm com a União Europeia, afirmando que o país perde US$ 151 bilhões para lidar com o bloco econômico. “Eles podem me chamar de tudo o que quiserem”, disse Trump.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também fez novas críticas a Trump na última quinta-feira. Juncker afirmou que o bloco não vai negociar “com a espada de Dâmocles pendurada sobre nossas cabeças”. Juncker fez uma referência a uma antiga lenda da Grécia, na qual a “espada de Dâmocles” é uma referência ao perigo pela busca por poder.

As críticas de Juncker foram reforçadas pelo comissário de finanças da União Europeia, Günther Oettinger, que pediu que o bloco econômico permaneça unido. “Uma coisa é muito clara para mim: Trump despreza os fracos”, disse Juncker, segundo noticiou o Guardian.

 

Leia também: Os efeitos da saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã
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Fontes:
The New York Times-Clashing With Trump, E.U. Tries to Blunt U.S. Sanctions on Iran
DW-UE adota medidas para proteger empresas de sanções dos EUA

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