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Um caso de petróleo, fraude e US$ 19 bilhões de indenização

“Law of the Jungle”, de Paul Barret, um jornalista de negócios, oferece um bom ponto de partida

Um caso de petróleo, fraude e US$ 19 bilhões de indenização
Após 20 anos no tribunal, Donziger, que considerou a decisão de Kaplan “profundamente questionável” e que planeja recorrer (Reprodução/Eyevine)

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Quando um juiz escreve que um caso “extraordinário que inclui coisas que normalmente são vistas em filmes de Hollywood” pode-se ter certeza que um livro será lançado em breve. Em março Lewis Kaplan, juiz de Nova York, deliberou que uma indenização de US$ 19 bilhões por danos imposta por um tribunal equatoriano contra a Chevron se baseava em uma fraude. Como seria de se esperar, novos livros acabam de ser lançados para esclarecer um caso de grande notoriedade e custo.

“Law of the Jungle”, de Paul Barret, um jornalista de negócios, oferece um bom ponto de partida. O seu relato remete à atmosfera de faroeste do Equador na década de 70, quando o governo militar convidou a Texaco, uma empresa de energia americana, para perfurar na região amazônica.

Na superfície o resultado do processo parecia um triunfo para as vítimas sem voz dos gananciosos capitalistas estrangeiros. A Chevron argumentou que havia se livrado de sua dívida após ter completado trabalhos de limpeza requeridos pelo governo, e que os níveis de substâncias químicas relacionadas ao petróleo presentes no solo e na água eram seguros e que não havia evidências de que os subprodutos da Texaco havia causado quaisquer doenças. Mas em 2011 o juiz equatoriano ignorou essas afirmações e deferiu uma condenação de porte. O caso transformou Donziger em uma estrela, que chegou a aparecer em “Crude”, um documentário de 2009 favorável à sua figura. Caso a indenização fosse paga ele também se tornaria rico.

Após 20 anos no tribunal, Donziger, que considerou a decisão de Kaplan “profundamente questionável” e que planeja recorrer, gastou milhões de dólares de seus apoiadores e viu sua reputação ser destruída. Estima-se que os custos jurídicos da Chevron tenham chegado a US$ 500 milhões – um montante que provavelmente poderia ter financiado uma despoluição. As pessoas do leste do Equador, no entanto, não estão em uma situação melhor.

Fontes:
The Economist-Murky truth

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