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Direitos humanos

Um debate sobre a legalização da prostituição na Índia

Prostitutas na Índia deveriam ter os mesmo direitos de outros trabalhadores?

Um debate sobre a legalização da prostituição na Índia
De acordo com as estatísticas do governo, a Índia tem mais de 3 mil prostitutas (Reprodução/Panos)

Depois que o marido a abandonou há um ano, Sumana trabalha todos os dias em uma casa alugada em G. B. Road, um bairro pobre no centro movimentado de Nova Déli. Vestida com um salwar kameez florido e os olhos pintados com kohl, ela se prostitui com dois a três clientes por dia. Em geral, são motoristas que pagam só 300 rúpias por hora. Segundo Sumana, alguns são generosos e gentis, mas outros são muito violentos.

Sumana trabalha durante o dia. Sua família pensa que tem um emprego em um escritório, o que, na verdade, seria seu ideal. Mas Sumana não completou os estudos e decidiu que continuará a se prostituir até o filho adolescente terminar o colégio. Sabe que a prostituição é ilegal, embora as leis sejam vagas a esse respeito. Sabe também que deveria usar preservativos, mas poucos clientes os usam.

Sumana não tem um cafetão nem é uma vítima do tráfico de mulheres para exploração sexual. Assim como Bina, uma mulher mais jovem com uma rede de contatos de guardas, motoristas e cozinheiros que dão seu telefone a clientes que pagam bem. Porém Bina queixa-se das longas horas de trabalho.

De acordo com as estatísticas do governo, a Índia tem mais de 3 mil prostitutas. Não se sabe quantas prostitutas, como Sumana e Bina, escolhem se prostituir porque precisam de dinheiro, ou as que são forçadas por outras pessoas ou circunstâncias adversas. Bharati Dey, presidente do All India Network of Sex Works, alega que a prostituição é uma questão de escolha, e que as prostitutas deveriam ter os mesmos direitos de outros trabalhadores.

Na opinião de Lalitha Kumaramangalam, diretora da National Commission for Women, um órgão federal, o exercício legal da profissão evitaria o tráfico de mulheres e crianças com fins sexuais, melhoraria as condições de higiene das prostitutas e dos clientes e limitaria a disseminação da Aids e de outras doenças.

Mas algumas entidades, assim como o partido conservador Bharatiya Janata, não apoiam a legalização da profissão. Como será então o debate na Índia em relação à legalização da prostituição: uma discussão retrógada ou uma nova visão da prostituição feminina no contexto atual dos direitos humanos?

Fontes:
The Economist-Make it legal

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