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Liberdade religiosa

Universidade, direitos dos gays e religião

Os guerreiros culturais dos dois lados do Atlântico já se acostumaram às discussões “subculturais"

Universidade, direitos dos gays e religião
No início de novembro, Trevor Loke, um político jovem de Vancouver, católico e gay, abriu um processo contra a aprovação da futura faculdade de direito (Reprodução/TWA)

Muitas discussões sobre liberdade religiosa defendem o direito da existência de subculturas. De certa forma, todos os grupos religiosos são uma subcultura, isto é, constituem uma comunidade que impõe determinadas regras de comportamento ao meio em que vivem, seja quanto à alimentação, sexo, aparência, atitudes físicas, ou como gastar o tempo e dinheiro. Mas como dimensionar a extensão desse direito? Alguns comportamentos “subculturais” são inofensivos como o jejum na Quaresma e no ramadã, mas outros são inaceitáveis em uma sociedade moderna, como a “circuncisão” de meninas recém-nascidas.

Mas como traçar essa linha divisória? No Canadá, uma controvérsia a respeito de um curso de direito em uma universidade católica, previsto para começar em 2016, é um estudo de caso fascinante. No contrato de admissão, os alunos da Universidade Trinity Western (TWU), assinam o que a universidade chama de acordo comunitário, no qual juram que jamais irão mentir, trapacear e assistir vídeos pornográficos, entre outras coisas supostamente censuráveis. Comprometem-se também a não ter relações sexuais antes do casamento e, sobretudo, de não terem nenhuma intimidade com pessoas do mesmo sexo. Os críticos alegam que esse acordo é homofóbico; a universidade retruca que é um direito previsto na Charter of Rights and Freedom do Canadá.

A Universidade Trinity Western, associada à Evangelical Free Church of Canada, será não só a primeira faculdade privada de direito do Canadá, como também a primeira faculdade de direito de uma universidade católica. A decisão de contratar advogados homofóbicos (pelo menos em suas vidas pessoais) criou um conflito entre as faculdades de direito tradicionais e os órgãos de regulamentação em diversas províncias do Canadá. A Ordem dos Advogados do Canadá, que tem 13 mil membros, apoiou a criação do novo curso de direito da TWU em abril de 2014, mas em 31 de outubro, 74% dos membros votaram contra a aprovação.

No início de novembro, Trevor Loke, um político jovem de Vancouver, católico e gay, abriu um processo contra a aprovação da futura faculdade de direito. “Não poderia ser admitido na TWU porque sou gay”, disse Loke. “Para mim, ser gay significa exprimir por palavras, gestos e atitudes minha sexualidade e a intimidade sexual com alguém do mesmo sexo.” Quando o processo for julgado em 1º de dezembro, o advogado de defesa de Trevor Loke defenderá o princípio de inconstitucionalidade da assinatura de um compromisso fundamentalista cristão exigido pela TWU. Earl Phillips, diretor da nova faculdade de direito da universidade, demonstrou seu desapontamento diante de uma reação “emocional”, em vez de racional ao projeto da TWU.

Os guerreiros culturais dos dois lados do Atlântico já se acostumaram às discussões “subculturais” se doceiros que recebem pedidos de bolos para casamentos de homossexuais deveriam aceitar, ou se os donos de hotéis teriam de hospedar casais do mesmo sexo. Essa é uma batalha que promete ser longa.

Fontes:
The Economist-Living by a different law

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