Uruguai é o primeiro país do mundo a legalizar produção da maconha
Governo argumenta que o objetivo da medida é tirar poder do narcotráfico
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O Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira, 10, após 11 horas de discussão, um projeto de lei que regula a produção, a distribuição e a venda de maconha no país.
O texto agora segue para sanção do presidente José Pepe Mujica, que é tida como certa. O Uruguai se torna, portanto, o primeiro país do mundo a legalizar a produção da droga.
O governo argumenta que o objetivo da medida é tirar poder do narcotráfico, desencorajar a violência associada ao narcotráfico e ainda reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.
A oposição uruguaia é contra a nova lei, e teme que, com a legalização, mais jovens queiram consumir a droga.
A emissão de licenças e o controle da produção, distribuição, compra e venda da maconha ficarão por conta de uma agência estatal, o Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), ligado ao Ministério da Saúde Pública da Venezuela.
A nova lei prevê ainda que todos os uruguaios ou residentes no país, maiores de 18 anos, registrados como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha, poderão comprar a erva em farmácias autorizadas.
Os usuários também poderão cultivar por conta própria até seis pés de maconha e até 480 gramas por colheita por ano. Outra opção são os clubes de culturas, com um mínimo de 15 membros e um máximo de 45.
Fontes:
G1 - Uruguai aprova legalização do cultivo e venda da maconha
