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Paraguai

Venda de terras a estrangeiros é proibida

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O governo paraguaio anunciou, nesta segunda-feira, que estrangeiros estão proibidos de comprar terras para cultivo no país. A medida foi tomada após a morte de um sem-terra na desocupação de fazenda de soja de um brasileiro.

A informação veio do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra, o Indert, que divulgou que a subscrição de trâmites administrativos para a compra de terras a pessoas não beneficiárias da Reforma Agrária do país está proibida. A lei, no entanto, exclui os estrangeiros, mas o Indert esclareceu que as pessoas físicas estrangeiras não são mais beneficiárias do código agrário.

Além disto, segundo o instituto, as vendas de terras de beneficiários da reforma a estrangeiros não têm valor legal. Desta forma, os proprietários brasileiros que compraram terras de paraguaios podem perder suas fazendas.

Fontes:
Estadão - Paraguai proíbe venda de terras a estrangeiros

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