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Vladimir Putin eleva repressão à mídia

Presidente russo assina polêmica lei que transforma jornalistas e blogueiros em ‘agentes estrangeiros’. Lei é vista como manobra para sufocar críticas

Vladimir Putin eleva repressão à mídia
Em agosto, Moscou criticou veículos estrangeiros que cobriram atos contra Putin (Foto: kremlin.ru)

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou na última segunda-feira, 2, uma polêmica lei que classifica como “agentes estrangeiros” pessoas que distribuírem material impresso, audiovisual e outros “para um número ilimitado de pessoas”.

A controversa lei é apontada como uma manobra do presidente Vladimir Putin para sufocar críticas ao seu governo, e tem como principal alvo a imprensa. Uma pessoa considerada “agente estrangeiro” na Rússia deve se registrar no Ministério da Justiça do país e marcar as informações divulgadas por ela. Se o governo considerar que ela violou o Código de Ofensas Administrativas do país, ela pode ser punida com multa.

A medida é tomada poucos meses após um dos maiores protestos populares já vistos no país levar mais de 20 mil às ruas e resultar em pelo menos 1.300 manifestantes presos. O protesto pedia eleições livres e foi desencadeado por conta da exclusão de partidos de oposição das eleições municipais, ocorridas em 8 de setembro. Em agosto, o governo russo criticou ferrenhamente veículos estrangeiros que cobriram os protestos e ameaçou revogar a permissão da emissora alemã Deutsche Welle.

Na semana passada, segundo noticiou o portal Znak.com, 60 personalidades proeminentes da Rússia, entre jornalistas, cientistas, escritores, ativistas de direitos humanos e integrantes da classe artística, assinaram uma carta aberta criticando a lei e apelando ao presidente para não assiná-la. O documento alertava que a lei “invade os direitos básicos” dos cidadãos.

“Agente estrangeiro é um termo marcante com um caráter fortemente negativo. O rótulo de ‘agente estrangeiro’ desacredita uma pessoa aos olhos de seus concidadãos e deprecia sua dignidade, apesar dela não ter feito nada de errado ou ilegal e não ter realizado o desejo de nenhum empregador estrangeiro”, diz o documento.

Em paralelo à assinatura da lei, foi aprovada no parlamento russo nesta terça-feira, 3, em primeiro turno, um projeto de lei que eleva a pena para agentes estrangeiros considerados infratores da legislação. A proposta impõe prisão e multa de até 50 mil rublos (cerca de R$ 3.275,00) para cidadãos e 1 milhão de rublos (cerca de R$ 326.700,00) para empresas. Se o projeto for aprovado em votação final, entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2020.

A lei de agentes estrangeiros começou a ser traçada em 2012, após uma grande manifestação contra Putin, ocorrida em setembro daquele ano, quatro meses após o presidente assumir seu quarto mandato, em maio. Diante da revolta popular que se seguiu após o mês de maio, Moscou aumentou a repressão a protestos, aprovando uma lei que multava participantes e organizadores de atos em até US$ 9 mil (cerca de R$ 37 mil, em valores atualizados).

Na época, Putin classificou distúrbios sociais como “inaceitáveis”. “Tudo aquilo que fragiliza o país e divide a sociedade é inaceitável para nós. Qualquer decisão ou medida que leve a distúrbios sociais e econômicos é inaceitável”, disse o presidente russo.

A lei foi aprovada em 6 de junho, mas falhou em conter a onda de manifestações. No dia 12 daquele mês, dezenas de milhares desafiaram as medidas anti-manifestações do governo e saíram às ruas em Moscou, entoando frases como “Rússia livre”.

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