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Wikileaks: por que Assange não é acusado de espionagem?

Bradley Manning está respondendo nos EUA a acusações de espionagem. Por que não Julian Assange?

Wikileaks: por que Assange não é acusado de espionagem?
Assange está exilado na embaixada equatoriana em Londres, de onde apresenta um programa no canal Russia Today, da rede de televisão controlada por Vladimir Putin (Reprodução/Reuters)

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Parece que Julian Assange e Bradley Manning, fundador e fonte do Wikileaks, entrarão para a história como casos à parte e não como formadores de tendência. Desde o Wikileaks, não houve vazamentos maciços de documentos diplomáticos e de inteligência, apesar de a internet ter facilitado muito os vazamentos, e apesar de que, nos EUA, mais de quatro milhões de americanos têm autorização para acessar segredos do governo.

Manning admitiu em sua audiência ter enviado cerca de 700 mil documentos do governo para o WikiLeaks em 2010. Ele irá a julgamento em junho. Entre as acusações contra ele está a de que ele forneceu documentos de inteligência ao inimigo “conscientemente e sem a devida autorização, por meios indiretos”, o que constitui espionagem.

Entre as mais de 100 testemunhas da acusação está um fuzileiro naval americano que participou do ataque no Paquistão que matou Osama bin Laden. Ele vai testemunhar que encontrou documentos que Manning enviou a Assange no computador do líder terrorista. Os promotores estão buscando uma sentença de prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional.

Intenção?

O elemento-chave dessa acusação de espionagem é a intenção do réu: teve Manning a intenção de fornecer inteligência ao inimigo? Em sua defesa de 35 páginas, Manning descreve a si mesmo como um delator, mas ele não explica o que estava denunciando. Os documentos vazados não revelaram ilegalidades do governo. Em vez disso, o WikiLeaks postou cabos diplomáticos e de inteligência que identificavam, pelo nome, diversos iraquianos, afegãos e outros que estavam ajudando o esforço de guerra dos EUA. Algumas pessoas identificadas como homossexuais nos documentos vivem em países onde ser homossexual os torna alvo de uma violência brutal. A acusação pretende apontar dezenas de vítimas dos vazamentos.

Provar que Manning conscientemente deu inteligência ao inimigo parece um caso simples para a promotoria. A questão mais interessante é a forma como esta acusação se aplicará à intenção de Julian Assange.

Liberdade de imprensa?

Há uma confusão nos EUA sobre a relação entre a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão, e as leis de espionagem. Na audiência de Manning o juiz perguntou aos promotores se a acusação seria válida se o réu tivesse vazado os documentos diretamente para o New York Times, em vez de entregá-los ao WikiLeaks. Os promotores responderam que sim.

Isso levou alguns críticos a argumentarem que os promotores estão ameaçando a liberdade de imprensa. Um dos peritos da defesa, Yochai Benkler, da Harvard Law School, escreveu que montar um caso contra Manning é um terreno escorregadio. Ele afirmou que, no passado, “ninguém foi acusado de ajudar o inimigo simplesmente por vazamento de informações à imprensa para divulgação pública”.

Isso não é verdade.

O presidente Barack Obama já usou a Lei de Espionagem duas vezes mais que os presidentes que o antecederam, invocando-a seis vezes para trazer acusações contra funcionários do governo pelo fornecimento de informações sigilosas à mídia. Portanto, é no mínimo curioso que Assange não tenha sido acusado de espionagem.

Bill Keller, ex-editor executivo do New York Times e atual colunista do jornal, escreveu recentemente: “Por uma questão de direito, acredito que o WikiLeaks e o New York Times estão igualmente protegidos pela Primeira Emenda”.  Mas Keller não entendeu um ponto-chave. Ao contrário do WikiLeaks, a missão dos jornais é informar o público. A missão declarada de Julian Assange é minar os EUA, o que torna mais fácil de provar que ele teve a intenção de ajudar o inimigo.

Anarquista declarado, Assange disse que seu objetivo de longo-prazo era usar os vazamentos para enfraquecer os EUA por divulgar comunicações confidenciais. Assim, ele espera inibir futuras comunicações diplomáticas.

Seu ex-vice Daniel Domscheit-Berg, escreveu em seu livro, “Inside WikiLeaks”, que Assange via os EUA como o “único inimigo”. Assange está em autoexílio na embaixada equatoriana em Londres e apresenta um programa no canal Russia Today, da rede de televisão controlada por Vladimir Putin.

Uma das razões por que procuradores raramente acusam editores de jornais de espionagem é que o Ministério Público entende que os veículos noticiosos são diferentes dos espiões. Ninguém espera que o New York Times ou qualquer outro jornal seja acusado de espionagem por ter divulgado os documentos do Wikileaks.

Mas os executivos de mídias e advogados devem pensar duas vezes antes de tratar Assange como se ele fosse um jornalista. Se os chefes de jornais começarem a borrar a distinção entre os jornalistas e os autoproclamados inimigos do Estado, como Assange, eles podem incentivar os promotores a fazer o mesmo falso paralelo.

 

 

Fontes:
Wall Street Journal - Aiding the enemy isn´t journalism

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