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É promulgada a Constituição de 1934

Em 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a nova Constituição, que substituiu a anterior, de 1891

É promulgada a Constituição de 1934
Discussões para a criação da nova Constituição levaram oito meses (Foto: Wikipedia)

Após a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi eleito chefe do Governo Provisório, que durou até 1934. Este período foi alvo de intensas discussões políticas sobre mudanças na legislação do país.

Uma delas foi a Assembleia Nacional Constituinte. Entre 1933 e 1934, a assembleia foi encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, que substituiria a Constituição de 1891.

As discussões colocaram em lados postos o governo provisório e grupos que compunham a assembleia, mas o governo encontrou uma forma de conduzir os trabalhos a seu favor.

Primeiro, foi criada uma Comissão Constitucional que criou um anteprojeto de Constituição que foi entregue aos constituintes para debate. Ao mesmo tempo, o governo criou o Regimento Interno da Constituinte, que estabelecia um conjunto de regras para o debate na assembleia. Na prática, o regimento intervinha tanto nos conteúdos dos debates, quanto em seus rumos.

Após oito meses de discussões pautadas pela centralização política, em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, que aprovou medidas como a criação da Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal.

Fontes:
FGV-CPDOC-Anos de Incerteza (1930 - 1937) > Constituição de 1934

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