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Islã deixa de ser reconhecido como religião estatal na Turquia

Emenda à Constituição turca, aprovada em 9 de abril de 1928, transformou o país em um Estado laico

Islã deixa de ser reconhecido como religião estatal na Turquia
Mesquita Sultan Ahmet, em Istambul. Cerca de 99% da população turca é muçulmana (Foto: Wikipédia)

O Islã deixou de ser reconhecido como a religião oficial da Turquia em 9 de abril de 1928, quando foi aprovada uma emenda à Constituição de 1924 retirando da Carta Magna o trecho que declarava que “a religião estatal é o Islã”.  Posteriormente, reformas promovidas pelo primeiro presidente turco, Mustafa Kemal Ataturk, criariam as bases políticas e administrativas para transformar a Turquia em um Estado secular moderno e democrático.

A atual Constituição turca de 1982 não reconhece uma religião oficial ou promove qualquer credo, embora o Islã seja a religião de mais de 99% da população. A liberdade religiosa é um dos direitos garantidos na Carta.

O laicismo turco, no entanto, não aplica com rigidez a separação entre religião e Estado, mas apenas descreve o papel do Estado quanto à religião como um de “neutralidade ativa”. As ações do governo com relação a assuntos religiosos são de responsabilidade da “Presidência para Assuntos Religiosos”, um departamento governamental cujas funções são as de organizar cultos, educar o público sobre sua religião e administrar os cultos e locais sagrados.

Na história recente, pelo menos dois partidos foram banidos pelo Tribunal Constitucional por promoverem atividades islâmicas e tentarem redefinir a natureza secular da República, entre os quais o Partido do Bem-Estar, fechado em 1998, e o Partido da Virtude, em 2001.

O atual partido governista, o conservador Partido da Justiça e Desenvolvimento também tem sido frequentemente acusado de seguir uma agenda islâmica.

Fontes:
Wikipédia - Secularism in Turkey

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