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O aborto é legalizado nos EUA

Em 21 de janeiro de 1973, o aborto é legalizado nos EUA

O aborto é legalizado nos EUA
A decisão da Suprema Corte em 21 de janeiro de 1973 reconheceu o aborto como um direito das mulheres (Reprodução/Internet)

O aborto foi legalizado nos Estados Unidos, sendo conquistado em um caso conhecido como Roe versus Wade. Uma das maiores batalha jurídicas do século XX, iniciada no Texas e encerrada na Suprema Corte dos EUA.

Jane Roe, nome fictício de Norma McCorvey, era uma mulher solteira e pobre que em 1970, recorreu à Justiça pelo direito de interromper a gestação resultado de um estupro. Ela não conseguiu interromper a gestação porque o processo judicial se estendeu por três anos. A criança foi adotada.

Em seu estado, no Texas, a pena para quem praticasse aborto era de cinco anos de prisão.

Henry Menasco Wade, um experiente advogado, conhecido nacionalmente, representou o estado do Texas. Por isso o caso ficou conhecido como Roe vs Wade.

A decisão da Suprema Corte em 21 de janeiro de 1973 reconheceu o aborto como um direito das mulheres. Estabeleceu que as maiorias das leis contrárias nos EUA violavam “o direito constitucional à privacidade”, portanto eram inconstitucionais, resultando na legalização do aborto.

Atualmente, os estados americanos regularam e limitaram quando e em que circunstâncias uma mulher pode realizar o aborto, segundo o Instituto Guttmacher. Para se ter uma ideia de como a legislação varia de um lugar para outro, 43 estados geralmente proíbem abortos. No entanto, há exceções quando é necessário proteger a vida ou a saúde da mulher. Além disso, 41 estados exigem que um aborto seja realizado por um médico licenciado, enquanto 19 exigem que um aborto seja realizado em um hospital após um determinado ponto na gravidez. A opinião de um segundo médico também é exigida após um ponto específico da gravidez em 19 estados. As regras para o aborto nos estados americanos podem ser conferidas aqui.

Fontes:
Folha-Aborto foi legalizado nos EUA em 1973
Guttmacher-An overview of abortion laws

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