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ESTADOS UNIDOS

Alabama se aproxima da proibição total do aborto

Estado aprova lei que veta o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, sob pena de até 99 anos para médicos que realizarem o procedimento

Alabama se aproxima da proibição total do aborto
Lei aprovada é considerada a mais restritiva dos EUA sobre o tema (Foto: Twitter/YellowFund)

O estado americano do Alabama aprovou na última terça-feira, 14, uma lei que proíbe o aborto, mesmo em casos de estupro ou incesto, sob pena de 10 a 99 anos de prisão para o médico que realizar o procedimento.

A lei foi aprovada por 25 votos a 6, e tem como única exceção casos em que a saúde da gestante está em sério risco. A pena de 10 anos é referente à tentativa de aborto, enquanto a de 99 é para casos em que o procedimento foi concluído. Não há punição para as gestantes.

A lei é a mais restritiva sobre o tema nos EUA e se aproxima da proibição total do aborto. A nova legislação ainda necessita da assinatura da governadora republicana Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação.

Vários grupos de direitos civis se comprometeram a questionar a nova lei nos tribunais, para que o aborto continue sendo legalizado no Alabama. Porém, apoiadores da nova legislação esperam levar a batalha judicial à Suprema Corte dos EUA.

Ativistas republicanos esperam ter o apoio da Suprema Corte para reverter a chamada lei Roe versus Wade, de 1973, que reconheceu o direito constitucional ao aborto.

“A Roe versus Wade deve ser questionada, e estou orgulhoso de que Alabama esteja liderando o caminho”, declarou Will Ainsworth, vice-governador do estado.

Segundo um porta-voz de Kay Ivey, a governadora “vai se abster de qualquer comentário até que tenha a oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei aprovada”.

Do lado de fora do prédio do Legislativo estadual, pelo menos 50 pessoas se manifestaram com cartazes com frases como “O Alabama não é dono do meu útero”. As mulheres trajavam roupas das personagens da série Handsmaid’s Tale, que aborda uma sociedade distópica onde o poder é estabelecido por conservadores religiosos e mulheres são vítimas de estupro.

De acordo com o líder democrata no Senado, Boby Singleton, os legisladores que votaram contra o direito ao aborto “violaram o próprio estado do Alabama”.

“O estado do Alabama deveria ter vergonha de si mesmo. Estão dizendo para a minha filha que ela não importa. Que se algum homem a violentar, ela terá de ter o filho caso fique grávida”, afirmou o democrata.

De acordo com um levantamento do Instituto Guttmacher, órgão que defende os direitos das mulheres, somente neste ano, 28 estados americanos introduziram mais de 300 novas regras para restringir o aborto.

Fontes:
Agência Brasil - Senado do Alabama aprova lei antiaborto mais severa dos EUA
DW - Alabama aprova lei que proíbe aborto até em casos de estupro ou incesto
The Guardian - Alabama abortion ban: Republican state senate passes most restrictive law in US

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