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UM ANO DEPOIS

Argentina volta a discutir a legalização do aborto

Um ano após o Senado decidir contra a medida, numa votação que repercutiu dentro e fora do país, um novo projeto de lei chega ao Congresso argentino

Argentina volta a discutir a legalização do aborto
Tema promete esquentar as eleições presidenciais do país, previstas para outubro (Foto: Lara Va)

O Congresso da Argentina volta a discutir a legalização do aborto no país nesta terça-feira, 28. O debate é retomado quase um ano após um projeto de lei, que causou ampla repercussão dentro e fora do país, ser rejeitado pelo Senado.

É o oitavo ano consecutivo que a legalização do procedimento é discutida no Congresso argentino. A pauta, no entanto, vem angariando apoio nos últimos anos. Atualmente, o aborto é permitido pela legislação argentina em casos de estupro e quando a vida da gestante está em risco. A lei que estipula as condições para o aborto no país data de 1921.

Apesar de o procedimento ser autorizado em casos de estupro, há muitos médicos e até mesmo governos de algumas províncias que se recusam a realizar ou autorizar o procedimento.

Por conta dessa resistência, em fevereiro deste ano, uma menina de 11 anos, que engravidou após ser estuprada pelo companheiro da avó materna, foi obrigada a dar a luz por conta da demora da Justiça em autorizar a interrupção da gravidez e de médicos que se negaram a realizar o procedimento, alegando objeção de consciência.

No debate deste ano, organizações em defesa da legalização do aborto pretendem levar o tema para a campanha eleitoral – o país terá eleições presidenciais em 27 de outubro. “A nova apresentação servirá para pressionar as listas dos partidos e garantir que cada candidato se pronuncie claramente sobre a questão”, disse Victoria Tesoriero, líder da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, segundo noticiou a AFP.

O tema promete esquentar o pleito. País de forte tradição católica, a Argentina tem um forte lobby eclesiástico contra o aborto. Porém, o tema ganhou apoio da nova geração de mulheres, que, além promover marchas em defesa da legalização do procedimento, também chama atenção para outras pautas feministas, como o movimento Ni una menos (Nem uma a menos, em tradução livre), que combate a violência de gênero, e campanhas como a Viajo Sola, criada após duas turistas, mortas a pauladas por dois homens que tentaram abusar sexualmente delas, serem criticadas por estarem “viajando sozinhas”, ou seja, sem a companhia de um homem.

Até o momento, os dois principais nomes que disputarão o pleito expressaram opiniões ambíguas sobre o tema, numa tentativa de agradar conservadores e jovens liberais. Mauricio Macri, que tentará a reeleição, se declarou “a favor da vida” durante o debate do aborto no Congresso em 2018. Porém, ele afirmou que se o projeto fosse aprovado, não vetaria.

Cristina Kirchner – antes vista como potencial adversária de Macri, mas que optou por concorrer como vice no pleito – não apoiou a lei durante os dois mandatos que teve como presidente do país (de 2007 a 2015). Porém, durante o debate do ano passado, quando atuou como senadora, ela votou a favor da legalização do procedimento. Já seu cabeça de chapa, o candidato à presidência e peronista Alberto Fernandez, se manifesta a favor da descriminalização do procedimento, não abordando a legalização.

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