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POLÍTICA MIGRATÓRIA

Brasil deixará Pacto Global para Migração da ONU

Anúncio foi feito pelo futuro ministro das Relações Exteriores, Eduardo Araújo, que afirmou que a imigração não deve ser tratada como questão global

Brasil deixará Pacto Global para Migração da ONU
Pacto Global para Migração é o primeiro a definir diretrizes para a política migratória internacional (Foto: Wikipédia)

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai desassociar o Brasil do Pacto Global para Migração.

Batizado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU), o acordo foi assinado na última segunda-feira, 10, por representantes de mais de 160 países, reunidos em uma cúpula intergovernamental da ONU na cidade de Marrakech, no Marrocos.

Araújo anunciou a decisão do Brasil de não fazer parte do pacto por meio de sua conta no Twitter. “O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler.

O Pacto Global para Migração é o primeiro a definir diretrizes para a política migratória internacional. Após 18 meses de negociação, o texto foi finalizado em julho deste ano. Participaram da elaboração do pacto todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os Estados Unidos.

Porém, na segunda-feira, apenas 164 países assinaram o documento. Dez países, a grande maioria ligada ao antigo bloco comunista europeu, preferiram não assinar o pacto, entre eles, República Tcheca, Polônia e Hungria. Já Itália, Suíça, Bulgária e Israel ainda estão debatendo sobre a retirada ou permanência no pacto. A Áustria deixou o pacto em novembro. No domingo, o Chile se retirou do acordo.

O documento dividiu opiniões e aumentou as críticas à imigração em diversos países. As ideias divergentes atingiram a Alemanha, onde o partido populista de extrema-direita, AfD e setores dos partidos conservadores CDU e CSU votaram contra a aprovação do pacto.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou sobre “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativas para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”.

Além disso, Guterres deixou uma mensagem para os países que se negaram a assinar o pacto, afirmando que o mesmo “não é um tratado” e “não é juridicamente vinculativo”, e que as portas estarão abertas, caso algum dos países mude de ideia e queira retomar a assinatura no documento.

O futuro chanceler Araújo informou como o governo brasileiro irá lidar com o fluxo migratório. Ele disse que o Brasil irá acolher os imigrantes de acordo com um relatório compatível com a realidade nacional.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela”, disse Araújo.

Araújo disse que os imigrantes serão bem recebidos no Brasil e não sofrerão nenhum tipo de represália. Porém, defendeu uma definição de critérios para garantir a segurança de todos, sem detalhar quais seriam esses critérios. “A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses  acionais e da coesão de cada sociedade”, disse Araújo.

Fontes:
DW-Brasil vai deixar Pacto Global para Migração da ONU

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2 Opiniões

  1. Almanakut Brasil disse:

    Apoiado!

  2. jayme endebo disse:

    Bolsonaro foi eleito para não sermos escravos da agenda esquerdista mundial, vários países do mundo como austrália, itália, israel, estados unidos etc também não assinaram. Apoiadíssimo capitão siga em frente.

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