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SAÚDE

Brasil reage ao movimento antivacina

Projeto de lei pode criminalizar movimento antivacina e prevê punição a pais e responsáveis que não vacinarem seus filhos

Brasil reage ao movimento antivacina
Movimentos antivacinas causam transtornos pelo mundo (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O movimento antivacina foi apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez principais ameaças à saúde em 2019. Alguns países já começaram a estudar maneiras de enfraquecer os grupos antivacinas (Anti-vaxxers, como são conhecidos). Agora, o Brasil pode integrar a luta.

Isso porque, na última terça-feira, 2, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) impetrou um projeto de lei (PL 3.842/2019) que pode criminalizar os movimentos antivacinas. Ademais, o texto do projeto também prevê punições a pais e responsáveis que se contraponham à vacinação de crianças e adolescentes sob seus cuidados.

“Esta proposição busca prevenir e, se o caso, operar a repressão penal de pais ou responsáveis que, sem justa causa, venham a se omitir ou a se contrapor à vacinação de crianças e adolescentes, sob seus cuidados. […] E, para robustecer, ainda mais, o arcabouço normativo, comina-se sanção penal, também, para aqueles que divulgarem fake news sobre vacinas”, justificou a parlamentar.

Segundo descrito no texto do projeto, a penalização pode variar de um mês a um ano de detenção ou multa a ser aplicada aos infratores. O PL, porém, ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.

Enquanto isso, tramita no Senado Federal o projeto de lei 1.716/2019, apresentando pelo senador Lucas Barreto (PSD/MA) no último mês de março. O PL não criminaliza adeptos do movimento antivacina, mas exige a comprovação de vacinação de crianças para o ingresso no ensino básico.

“A ideia do presente projeto de lei de condicionar a matrícula nos primeiros ciclos de ensino à apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC -, ou outro documento que a substitua, comprovando a imunização nos casos em que as autoridades públicas considerem a vacinação como obrigatória, visa contribuir para ampliação da cobertura vacinal, bem assim para reduzir as possibilidades de disseminação de doenças controláveis, permitindo, em casos excepcionais, a apresentação de atestado que contraindique, no caso específico, a vacinação”, justificou o senador.

O texto do senador, porém, gerou polêmica. Isso porque críticos ao projeto de lei apontaram que ele poderia limitar o acesso de crianças à educação, prejudicando o aprendizado. Em uma sessão no Senado, no último dia 4 de abril, porém, o parlamentar explicou que o objetivo do projeto é deter o avanço do movimento antivacina, destacando que “doenças não têm fronteiras”.

“É evidente que o objetivo do projeto não é impedir o acesso das crianças à educação, o que seria absurdo, especialmente quando o Poder Público falta com as suas obrigações. Se há obrigatoriedade da vacinação a partir de regras sanitárias, o Estado deve fazer o seu papel na adoção de políticas efetivas que assegurem a todos o acesso à vacinação, para que seja possível exigir o atestado de imunização como condição de acesso ao ensino básico. E não me parece complexo, a título de exemplo, disponibilizar a vacinação nas próprias escolas, sobretudo no período de matrícula ou de início das aulas. Durante muitos anos, quando criança, fui vacinado na escola. E aquela atitude dos governos ajudou a nos livrar de doenças graves por muitos anos”, explicou o senador na ocasião.

O projeto de lei está em trâmite. No momento, o texto está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Alerta do Ministério da Saúde

Durante uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ocorrida na última terça-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez novos alertas à ascensão do movimento antivacina.

“As mães e os pais jovens não sabem o que é a gravidade da poliomielite e do sarampo, não têm essa memória”, destacou Mandetta. As doenças citadas pelo ministro foram fortemente combatidas por vacinas no passado, mas voltaram a preocupar o mundo devido ao avanço de movimentos antivacinas.

Segundo a representante do Programa Nacional de Imunizações, Franciele Fantinato, além da divulgação de informações falsas feita por movimentos antivacinas, que estimulam o medo em pais desinformados sobre os benefícios das vacinas, a nova rotina de jornada de trabalho também pode prejudicar a cobertura vacinal devido à incompatibilidade de horário.

Fortalecimento dos movimentos antivacinas

Os movimentos antivacinas existem desde que as vacinas foram criadas. Impulsionados pelo medo, os cidadãos se posicionam contra à imunização. No entanto, os movimentos começaram a ganhar os noticiários em 1998, quando foi publicado um artigo científico que relacionava às vacinas ao autismo.

Rapidamente, o estudo foi desmentido, apontado como fraudulento por diferentes entidades internacionais de saúde, como a própria Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, o suposto estudo continua sendo replicado até os dias atuais. Em 2014, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais para relacionar o autismo à aplicação de vacinas.

Já em fevereiro deste ano, o então chefe de comunicação de Trump, Bill Shine, se viu envolto em uma polêmica devido aos movimentos antivacinas. Isso porque a esposa de Shine, Darla Shine, se revelou adepta do movimento antivacina, criticando uma matéria da CNN que afirmava que mais de 50 crianças não vacinadas nos estados de Oregon e Washington tinham contraído sarampo.

Além de replicar o falso estudo em diferentes oportunidades, o populismo também poderia estar fortalecendo os movimentos antivacinas. As descobertas foram publicadas, em fevereiro neste ano, na revista científica European Journal of Public Health

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