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PRÊMIO NISE DA SILVEIRA

Câmara cria prêmio sobre saúde mental

O prêmio Nise da Silveira será concedido anualmente a personalidades de destaque em ações para promover a saúde mental 

Câmara cria prêmio sobre saúde mental
O prêmio irá contribuir para superar os preconceitos e estigmas das pessoas consideradas doentes mentais (Foto: Flickr)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 26, o Projeto de Resolução 331/18, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

O prêmio será concedido anualmente pela Câmara e será dedicado a cinco personalidades, sendo elas físicas ou jurídicas, escolhidas por se destacarem em ações de promoção da saúde mental.

O texto é o substitutivo do 2° secretário da Mesa Diretora, o deputado Mário Heringer (PDT-MG). Qualquer deputado poderá escolher um candidato para o prêmio.

O julgamento deverá ter como base critérios objetivos, além de também contemplar trabalhos voltados para a iniciativa de prevenção ao suicídio, economia solidária, promoção da saúde e qualidade de vida em saúde mental, cooperativa social, inclusão social para pessoas em situação de rua, redução de danos causados por álcool, crack e outras drogas, geração de renda em saúde mental e trabalhos voltados a iniciativas de: arte, cultura e convivência em saúde mental.

De acordo com o autor do projeto, o prêmio irá contribuir para superar os preconceitos e estigmas das pessoas consideradas doentes mentais. Além disso, será uma forma de reconhecimento de seus direitos como seres humanos e cidadãos.

Limitações

Segundo a Agência Câmara, “não poderão ser indicados ao prêmio membros do Congresso Nacional no exercício do mandato ou pessoas jurídicas a eles vinculadas; comissões permanentes ou temporárias das duas Casas; servidores públicos em exercício no Congresso; pessoa jurídica com CNPJ inserido em cadastro de punidos pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) ou impossibilitada de realizar convênios; e pessoa física enquadrada na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90), na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) ou na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)”.

“Em 90 dias, a 2ª Secretaria da Mesa deverá publicar um regulamento do prêmio, cuja administração e execução ficará também a seu cargo. A entrega do prêmio deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental”, noticiou a Agência Câmara.

Quem foi Nise da Silveira

Nise da Silveira (1905-1999) foi uma psiquiatra que atuou diretamente contra a política de manicômios e o fim do uso de tratamentos violentos, como o eletrochoque, em pacientes com transtornos mentais.

Na época em que Nise iniciou sua vida profissional, o Brasil impunha uma política de isolamento e estigma de pessoas com transtornos mentais. Nise se rebelou contra essa política, enxergando na arte, no convívio e na interação com animais uma alternativa para a recuperação de pacientes.

Diferentemente do pensamento vigente na época, Nise não dividia as pessoas entre “loucos” e “normais”. Para ela, pacientes com problemas mentais eram “pessoas no meio do caminho”. Além disso, ela acreditava que cada ser humano carrega um grau de loucura que, por vezes, se faz necessária para a sobrevivência.

Em uma de suas frases mais célebres ela chega rejeitar o juízo pleno e total: “Não se cura além da conta. Gente curada demais é gente chata. Todo mundo tem um pouco de loucura. Vou lhes fazer um pedido: vivam a imaginação, pois ela é a nossa realidade mais profunda. Felizmente, eu nunca convivi com pessoas muito ajuizadas”.

 

 

Leia mais: Nasce Nise da Silveira

Fontes:
Agência Câmara-Câmara cria prêmio Nise da Silveira sobre saúde mental

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