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CAIXA DOIS E ABUSO DE PODER

Dodge defende cassação de senadora Selma Arruda

Conhecida como ‘Moro de saias’, Selma Arruda (PSL-MT) teve a cassação de mandato determinada em abril, pelo TRE-MT, por caixa dois e abuso de poder

Dodge defende cassação de senadora Selma Arruda
No parecer, Dodge também pediu a inelegibilidade de Selma por oito anos (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou na última terça-feira, 10, um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual pede a cassação imediata do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT) e seus dois suplentes, Gilberto Eglair Possamal e Clérie Fabiana Mendes.

O parecer de Dodge se dá em respaldo ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), que em abril cassou o mandato da senadora por abuso de poder e caixa dois na campanha de 2018 ao Senado.

Além de pedir a cassação imediata do mandato de Selma Arruda, Dodge também defendeu a confirmação da pena de inelegibilidade por período de oito anos, e a convocação de novas eleições para o Senado em Mato Grosso para preencher a vaga da parlamentar.

Selma Arruda foi uma dos muitos parlamentares que se elegeu no ano passado na esteira da onda de moralização da política. Juíza federal aposentada, ela costuma se apresentar como “Moro de saias”.

No parecer enviado ao TSE, Dodge destaca que a senadora e seus suplentes cometeram abuso de poder e caixa dois, ao realizarem despesas tipicamente eleitorais, incluindo no período pré-eleitoral (quando são vedados gastos com campanha) no valor de R$ 1,5 milhão – cifra que corresponde a metade do teto de gastos para a disputa. A despesa não foi oficialmente contabilizada na prestação de contas da parlamentar.

“A captação ilícita de recursos alcançou o percentual de 50% do teto de gastos para a disputa, circunstância, que, por si só, já revela a gravidade da conduta estampada nos autos. Na hipótese de os gastos realizados na fase de pré-campanha nitidamente caracterizarem despesas de campanha – não mera divulgação de pretensa candidatura (art. 36-A da Lei das Eleições) […] – verifica-se patente o impacto negativo que essas despesas irregulares tiveram no equilíbrio da disputa. […] A existência de campanha paralela não contabilizada, em montante financeiro muito próximo ao da campanha oficial, caracteriza também abuso de poder econômico”, diz o parecer assinado por Dodge.

Segundo informou o site Congresso em Foco, ao longo do processo no TRE-MT, a defesa de Selma Arruda argumentou que o uso de recursos próprios não caracteriza abuso de poder econômico. Em abril, após ter a cassação confirmada pelo tribunal, Selma Arruda divulgou uma nota afirmando que estava tranquila e que iria provar sua boa-fé.

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3 Opiniões

  1. Rogerio Faria disse:

    Mais uma baixa no Laranjal…

  2. MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH disse:

    é uma injustiça contra a SENADORA SELMA ARRUDA

  3. jayme endebo disse:

    Curioso como metade dos políticos estão sendo delatados e outros com dezenas de processos e PGR bem como o STF nada fazem. É muita valentia midiática.

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