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APÓS PROTESTOS

Governo repõe parte da verba bloqueada do MEC

Governo vai repor R$ 1,587 bilhão, dos R$ 7,4 bilhões bloqueados do MEC, além de R$ 56 milhões, dos R$ 187 milhões bloqueados do Meio Ambiente

Governo repõe parte da verba bloqueada do MEC
Ministério da Economia informou que não ocorrerão novos contingenciamentos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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O Ministério da Economia anunciou na última quarta-feira, 22, que vai repor parte da verba contingenciada do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

Dos R$ 7,4 bilhões contingenciados, serão desbloqueados R$ 1,587 bilhões, mantendo o bloqueio sobre R$ 5,8 bilhões do orçamento da Pasta. O anúncio foi dado pouco mais de uma semana após estudantes e professores saírem às ruas em várias capitais do país contra os cortes nos repasses à Educação.

No mesmo anúncio, o Ministério da Economia informou que vai repor R$ 56 milhões, dos R$ 187 milhões que havia contingenciado do orçamento do Meio Ambiente. A Pasta informou ainda que não haverá outros bloqueios orçamentários.

O secretário especial da Fazenda, Walderly Rodrigues, negou que a decisão de repor parte das verbas contingenciadas tenha sido influenciada pelos recentes protestos estudantis. “Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário”, disse Rodrigues.

No entanto, há indícios de que a pressão dos protestos tenha surtido efeito, uma vez que informes sobre movimentações de recursos costumam ser divulgados no dia 30, mas foram antecipados e divulgados na quarta-feira.

Também na quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma tumultuada audiência na Comissão de Educação da Câmara. Nela, Weintraub falou sobre o corte nos repasses para a Educação e defendeu a ampliação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), porém, afirmou que pretende “cobrar metas” de estados e municípios como contrapartida para a medida.

“A questão do Fundeb é muito importante, a gente está trabalhando numa proposta que melhore o Fundeb. Eu sou a favor de aumentar os recursos, mas sou a favor também de cobrar algumas metas”, disse o ministro, sem detalhar o valor estudado para a ampliação nem as metas que a serem cobradas.

Na audiência, Weintraub tornou a defender um maior investimento em produção científica em áreas como medicina e odontologia, em detrimento de outras áreas, como as de ciências humanas.

O ministro também se posicionou contra a cobrança de mensalidades em universidades públicas, mas defendeu a cobrança de mensalidades na pós-graduação.

A confusão na sessão começou quando Weintraub se recusou a ouvir representantes de entidades estudantis que estavam presentes na audiência. A deputada e professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a sessão, informou que abriria o microfone para ouvir perguntas de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“Eu não quero falar com a UNE, eles não são eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE”, disse o ministro da Educação.

Marcivania tentou contornar a situação. “Estava acordado abrir [o microfone] por dois minutos para ouvir os estudantes, qual o problema?”, questionou a deputada.

Nesse momento, deputados do PSL começaram a rebater Marcivania. “P* de UNE não vai falar aqui, não”, gritou o deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

Diante da recusa em serem ouvidos, Marianna Dias e Pedro Gorki, representantes da UNE e da Ubes, respectivamente, se dirigiram em direção à mesa da comissão, onde estava Weintraub, sendo contidos por seguranças da Casa.

A sessão foi encerrada e alguns servidores e deputados aliados de Weintraub, que haviam blindado a mesa da comissão, para impedir a aproximação de Dias e Gorki, entre eles, o delegado Waldir, escoltaram o ministro até a saída do plenário.

Fontes:
G1-MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária
O Globo-Ministro da Educação sai 'escoltado' de audiência na Câmara

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