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Irlanda do Norte tem lei do aborto mais rígida que o Alabama

Ativistas dizem que mulheres podem enfrentar penas de prisão perpétua na Irlanda do Norte devido à legislação de 1861

Irlanda do Norte tem lei do aborto mais rígida que o Alabama
No Alabama, apenas o médico é punido com prisão (Foto: PxHere)

A quase total proibição do aborto no Alabama espelha a situação em um canto do Reino Unido: a Irlanda do Norte.

Militantes pró-escolha na região dizem que as leis antiaborto da Irlanda do Norte são realmente mais rigorosas do que a legislação que os senadores republicanos introduziram no estado do sul dos EUA.

Eles apontam que, ao contrário da nova lei do Alabama, as mulheres na Irlanda do Norte podem enfrentar penas de prisão até o fim da vida porque a Lei de Ofensas Contra as Pessoas, de 1861, permanece em vigor. Sob este pedaço de legislação vitoriana, qualquer pessoa que faça um aborto – equipe médica ou mulheres grávidas – pode enfrentar prisão perpétua.

Mara Clarke, da Rede de Apoio ao Aborto, com sede em Londres, disse que, em meio à “gritaria internacional sobre o Alabama”, as pessoas no Reino Unido e em todo o mundo nunca devem esquecer que em uma parte do país  havia “um regime contra aborto ainda mais draconiano”.

“Nós temos um cenário há décadas e décadas em que as mulheres enfrentam todo o peso da lei e anos de prisão se tivessem um aborto na Irlanda do Norte. Parece haver um bloqueio permanente na opinião pública sobre o fato de que, em uma parte do Reino Unido, os direitos reprodutivos básicos estão sendo negados às mulheres. O que está acontecendo no Alabama deve lembrar a todos aqui no Reino Unido o que também está acontecendo em uma parte deste Estado, onde as mulheres são criminalizadas e forçadas a sair de casa para fazer abortos na Inglaterra”, afirmou Clarke.

Ela disse que as mulheres no Alabama enfrentariam os mesmos problemas financeiros e psicológicos de viajar para longe para obter um aborto, como fizeram milhares de mulheres da Irlanda do Norte por muitos anos.

A lei do Alabama torna o aborto um crime em qualquer fase da gravidez, com exceção apenas quando a saúde da mulher está em sério risco. A legislação torna crime de classe A – a mais alta categoria de crime grave nos EUA – para um médico realizar um aborto, punível com 10 a 99 anos de prisão. As mulheres não enfrentariam penalidades criminais.

O ativista pró-escolha e acadêmico da Universidade de Ulster, Goretti Horgan, concordou que o regime antiaborto na Irlanda do Norte era mais severo do que a lei do Alabama, que agora deve ser assinada pelo governador do estado e certamente enfrentará um desafio nos tribunais.

“A lei [do Alabama] não é tão dura em suas penalidades para as mulheres que causam seus próprios abortos – no Alabama, apenas os médicos enfrentam a prisão perpétua. Aqui na Irlanda do Norte, as mulheres que causam seu próprio aborto continuam a enfrentar a prisão perpétua se forem condenadas”, destacou Horgan.

O Ato de Aborto do Reino Unido, de 1967, que agora permite abortos legais em todo o país até 24 semanas de gravidez, em determinadas circunstâncias, nunca foi aplicado na Irlanda do Norte.

Uma aliança de cristãos protestantes fundamentalistas, apoiados por seus aliados políticos no Partido Democrático-Unionista (DUP), continua, ao lado da Igreja Católica, a bloquear qualquer movimento para reformar as rígidas leis antiaborto na região. Tentativas feitas na assembleia da Irlanda do Norte foram bloqueadas pelo DUP.

Fontes:
The Guardian-Abortion law 'harsher in Northern Ireland than in Alabama'

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